DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 38.570,00 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 074/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO ANTONIO DOS REIS BRITO, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 633.XXX.XXX-04, residente e domiciliado na Rua Santa Madalena de Canossa, s/nº - Bairro Vila Nova, nesta cidade de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLU Ç ÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 34.274,40 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 075/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 205.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Fazenda Cajueiro, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 32.671,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 076/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 611.XXX.XXX-58, residente e domiciliado na FAZENDA DOIS IRMÃOS, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Valor: R$ 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 16.602,70 (dezesseis mil, seiscentos e dois reais, e setenta centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 077/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO DOMINGOS CHAVES SANTOS, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 060.XXX.XXX-73, residente e domiciliado na FAZENDA SÍTIO NOVO, Zona Rural Município de Lajeado Novo-MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 10.512,85 (dez mil, quinhentos e doze reais, e oitenta e cinco centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 078/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 609.XXX.XXX-19, residente e domiciliado na FAZ. UNIÃO, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 26.478,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 079/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO HELSON DA COSTA SOUZA, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 029.XXX.XXX-79, residente e domiciliado na FAZENDA CANTO DA PEDRA, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 080/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO HIGINO RAPOSO NETO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 246.XXX.XXX- 49, residente e domiciliado na FAZ. RODIADOR, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 6.649,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 081/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO MANOEL DA SILVA MACEDO, pessoa física, inscrito no CPF sob n. 606.XXX.XXX-51, residente e domiciliado na FAZ. BOA ESPERANÇA, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 30.684,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 082/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 973.XXX.XXX-87, residente e domiciliada no NOVO RETIRO, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLU Ç ÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 11.103,25 (onze mil, cento e três reais, e vinte e cinco centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 083/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO RAILANE DOS SANTOS SOUSA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 076.XXX.XXX-44, residente e domiciliada na FAZ. BOA ESPERANÇA, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 14.605,60 (quatorze mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 084/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO VANDERLEI COELHO DOS SANTOS, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 062.XXX.XXX-45, residente e domiciliado na FAZENDA CACHOEIRA, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 085/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO VANESSA FERREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 601.XXX.XXX-77, residente e domiciliada na FAZENDA ALEGRIA, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 5.540,95 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 086/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO VITOR HUGO RODRIGUES GOMES, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 616.XXX.XXX -24, residente e domiciliado na PISCICULTURA GOMES, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 12.316,00 (doze mil, trezentos e dezesseis reais).