DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato R$ 18.517,25 (dezoito mil, quinhentos e dezessete reais, e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 11/2023. Contrato: nº 091/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N °: 32.241.345/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, CONVÊNIO SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.512.0611.3106.0000- Construção de Kits Sanitários Domiciliares de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não vinculados de impostos 631 - Transferências Do Governo Federal Referentes Convênios E Outros Repasses Vinculados A Saúde Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022 A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato e de R$ 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23. Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23. Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no dia 02/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no dia 30/04/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 8 de abril de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 055/2023 Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Valor: Fica o presente suprimido o valor total de R$ 7.593,48 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação do Setor de Engenharia Civil do Município, Parecer jurídico e anuência da Secretaria de Administração, sendo: R$ 4.848,29 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) Suprimido do contrato e R$ 2.745,19 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) Suprimido do Primeiro Termo Aditivo. Data: 10/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 603/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.747.881,06 (dois milhões e setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos): X Supermercado LTDA - com os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 19, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 52, 56, 57, 59, 60, 64, 65, 66, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 88, 90, 91, 93, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Comercial Luar Eireli EPP - com os lotes: 11, 61, 81 e 89 no valor total de R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e quatro reais). J.Sodré dos Santos Silva Máximo - com os lotes: 2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 36, 39, 40, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 58, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 84, 86, 87, 92 e 97 no valor total de R$ 1.928.672,60 (um milhão e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Condutor de Processos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 964 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais): EMPORIO 77 LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais). Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda das diversas secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 11 de abril de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 189.808,73 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e setenta e três centavos). Correspondente aproximadamente à 2,59% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 8.320.364,15 para R$ 8.510.172,88. Prefeitura de Cáceres, 11 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2024, menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Eduardo de Almeida Eireli (item 01) e BPMAQ Equipamentos Ltda (item 02), conforme ata da sessão. Canarana-MT, 12 de abril de 2024. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA LAGO 03 (LAGO LIONS INTERNACIONAL) DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 119-2023 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 807.433,97 (oitocentos e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Colider/MT, 11 de abril de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). Colider/MT, 11 de abril de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA