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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 178

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500178 178 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pela presente, fica a empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, autorizada a paralisar a OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656- 2022/SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, objeto do Contrato de Execução de Obras nº. 004/2024 da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, imediatamente, em decorrência do período de intensas chuvas, fundamentado pelo § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. A contar desta data, até que as condições climáticas sejam mais propícias, garantindo assim a execução eficiente e segura da obra. Comodoro, 2 de Abril de 2024. ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 002/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Hospital Municipal De Confresa- Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 12 de abril de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024. A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 001/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Correlatos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 15/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 25/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 25/04/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/04/2024 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 11 de abril de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°145/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços Nº004/2023, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada Conforme Termo De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Saúde Do Mato Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Pr Efeitura Municipal De Confresa/Mt.Homologado Para A Empresa: Rc Construtora Ltda Cnpj:40.574.277/0001- 42 End: Av Getulio Vargas Setor Saude N°143cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000fone: (66) 8423-0337/ (66) 8408-9326email: [email protected] Do Único Item Do Certame, No Valor Global De R$557.322,55 (Quinhentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Confresa-Mt, 11 de abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial Nº. 019/2024, cujo objeto é o ffff0100020e0000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MTffff0100020e0000, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa PROSPERAR, REPRESENTAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA AGRONÔMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°. 35.662.313/0001-90 vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total do item de R$ 616.919,04 (Seiscentos e dezesseis mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos). OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: ffff0100c1480000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIL, SUPLEMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MTffff0100c1480000. Início da Sessão: dia 29/04/2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 11/04/2024 às 07h00m do dia 29/04/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 11 de abril de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA CNPJ: 40.528.355/0001-72, situada na Rua São Vicente (lot. JD o Verde), nº 21, quadra 41, Bairro Canelas, CEP: 78.148-095 em Várzea Grande/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 101.199,50 (cento e um mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 12 de abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 16/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS Processo nº 933166/2023. Objeto Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iônico, em pó, composto de material viscoelástico semi sólido, impermeável a água, estrutura sólida e consistente, compacto, maciço para escoamento de água, ficando sob-responsabilidade da empresa vencedora todas as despesas de análise do solo e readequação do mesmo para correta aplicação do produto, afim de atender a Secretaria de Viação e Obras do Município de Várzea Grande/MT. Considerando que os itens pleiteados para adesão são: 01, 02 e 03, totalizando o valor de R$ 2.000.515,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quinze Reais) cuja empresa vencedora DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.120.307/0001-82. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2024. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Processo Administrativo n° 051/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material para iluminação pública, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 12 de Abril de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação