DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500183 183 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Licitatório 19/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da ubs maria lúcia de almeida, localizada no distrito de Brejo Bonito,Cruzeiro Da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Início de envio das propostas eletrônicas: 13/04/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 21/04/2024 às 23:59 h.; DATA E HORA DA DISPUTA: 22/04/2024 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0020/2024 INEX. nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30, pelo valor total de R$ 260.000,00 para execução de serviços de elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL: alínea a inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021. Cruzília MG, 9 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o Extrato de Homologação homologado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de 2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal. Dionísio, MG, 11 de abril de 2024 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 38/2022 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. torna público o extrato de Adjudicação adjudicado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de Janeiro de 2024. Edma A. Oliveira, Pregoeira. Dionísio, MG, 11 de abril de 2024 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o extrato de contrato nº 02/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem, Esteira Triagem. Contratada: VSS Comércio e Serviço Ltda. Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de 2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal. Dionísio, MG, 11 /04/2024. Francisco Castro Souza Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2024 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, rua tem. Márcio, 210 - Orion, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 5 de abril de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, tipo I, com área total de 466,18m², situada a Rua José Brasileiro dos Santos, sn, Bairro Residencial Santa Cruz, nos termos da resolução SES-MG n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 22/05/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 13/2024 - Processo 048/2024. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo UTI Móvel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 30/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2024 MOD. Tipo: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição emergencial de material inseticida para utilização em aplicação ultra baixa volume - UBV, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que insurgem frente a contenção de Arboviroses, pela infestação do mosquito Aedes Aegypti em situação de emergência de Acordo com o Decreto Municipal 10.313 de 7 de Março de 2024. Cadastro das propostas a partir do dia: 17/04/2024. Abertura da Sessão: 22/04/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso, Termo de Compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 36/23-TOMADA DE PREÇOS 2/23-Contratação serv. reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Cv 1481001929/2022-SEDESE -1°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 44/23-13/3/24 a 12/5/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Licitatório: 18/2024. Dispensa Eletrônica 03/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção visando a adequação do Centro de Educação Infantil, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o município e o corpo de bombeiros. INÍCIO: 23.04.2024 às 09:00 horas. TÉRMINO: 23.04.2024 às 15:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 12 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 007/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 12 de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/05/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação