DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/23, referente ao Processo Licitatório nº 28/23 - Tomada de Preço nº 2/23, entre o Município de Brazópolis e a Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula Quarta - da Vigência: O presente Termo Aditivo terá o início em 14/04/2024 até 31/12/2024. Assinado em 12/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em asfaltamento, para a obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada de serra dos lemes, zona rural, em cabo verde - mg. recurso referente ao contrato de repasse nº 945942/2023 - operação 1088698-03 - ministério da integração e desenvolvimento regional. Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Valor = R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). Vigência: 12/04/2024 a 15/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 24/2024 - Concorrência 01 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista S/Nº, no município de Campo Do Meio - MG. Referente o recurso apresentado pela empresa: ARMSTRONG ENGENHARIA LTDA, informamos que o procurador do município deu parecer mantendo a decisão do agente de contratação na inabilitação da empresa ARMSTRONG ENGENHARIA LTDA, os anexos encontram-se juntados ao processo 24/2024; Sendo assim, daremos continuidade ao certame no dia 10/04/2024, as 09:00 hs da manhã. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 012/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção. SESSÃO 30/04/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 10 de abril de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 039/2024 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Ass do Contrato nº. 039/2024 ref ao PL nº 004/2024 - Conc nº 001/2024. Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, empresa: SULMINAS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 07.296.691/0001-61 em 10/04/2024, vig.: 10/04/2024 a 10/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 013/2024 - PP N° 003/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA E PLACAS DE LOGRADOURO. JULGAMENTO: 25/04/2024, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 014/2024 - PE n° 002/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE PNEUS NOVOS (1ª VIDA) CÂMARA DE AR, BICOS E PROTETORES, COM MARCAS REC NACIONALMENTE EX: PIRELLI, GOODYER, MICHELIN, CONTINENTAL, FIRESTONE, BRIDGESTONE, TORTUGA OU SIMILIARES P ATENDER A FROTA DE VEIC DO MUN DE CHAP GAÚCHA. JULGAMENTO: 25/04/2024, às 10h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 12 de abril de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo) Tipo de Termo Aditivo: Reequilíbrio Financeiro Processo Licitatório nº: 153/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à comunidade do Marreco, Zona Rural, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:03/04/2024 Valor Vigente: R$ 208.948,09 (Duzentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos) Quantidade Aditivada: R$ 16.778,24 (Dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Quantidade Final: R$ 225.726,33 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos). Coimbra, 3 de abril de 2024. José Roberto Dos Santos. Diretor Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais permanentes, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme a Resolução SEGOV Nº 43 de 16 de novembro de 2022. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas, gride, disciplinadores, placas de fechamento, motogerador, sanitários químicos e na prestação de serviços de até 980 (novecentos e oitenta) seguranças desarmados e 40 (quarenta) brigadistas, para realização dos eventos durante o ano de 2024, neste Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/04/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 12 de abril de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2023 a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$1.090.292,48. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 019/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Em 11 de abril de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - declara HABILITADAS para o certame as empresas HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA., estando aptas a se credenciarem para o objeto do Credenciamento 005/2023, por terem atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 018/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Em 10 de abril de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº 192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.