DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500181 181 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: MARCIANO BORTOLI LTDA EPP para o item 2 com valor total de R$ 158.700,00 (Cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), BERNARDI LTDA EPP para os itens 3 e 7 com valor total de R$ 140.844,50 (Cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP para os itens 6, 9, 10 ao 22, 24 ao 27 com valor total de R$ 352.818,80 (Trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 1, 8 e 23 com valor total de R$ 151.649,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais), M C ROCHA LTDA ME para os itens 4 e 5 com valor total de R$ 170.218,80 (Cento e setenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), e a empresa LATICINIOS CAMBY LTDA para o item 28 com valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) São Gabriel do Oeste - MS, 12 de abril de 2024 POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens ao licitante vencedor do torneio licitatório Nº 023/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, que versa sobre a "Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia." . CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA . LOT E D ES C R I Ç ÃO Und Quant Vr Unit Vr Total Marca . 1 TRATOR COM POTENCIA MIN DE 85CV, A DIESEL MOTOR D=NO MIN 3.00CM3, NO MIN 4 UN MARCHAS A RÉ, E NO MIN 12UN MARCHA FRENTE. MOTOR NO MIN 4 CILINDROS, TRAÇÃO MIN 4X4, DE USO AGRICOLA, ADICIONAIS PLATAFORMADO, COM CAPOTA E ESTRUTURA ANTICAPOTAGEM UN 02 R$ 149.915,00 R$ 299.830,00 WEICHAI LOVOL TH854 Sidrolândia/MS, 12 de abril de 2024. VANDA CRISTINA CAMILO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, que versa sobre a Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito à contratação. CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 299.830,00. VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo os serviços de motoristas e operadores, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 02 de maio de 2024 Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 12 de abril de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 029/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 007/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Internet banda larga com a utilização da tecnologia de fibra óptica para atender as todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 30/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho-MG, 12 de abril de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 009/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 003/2023, tipo Credenciamento, cujo objeto o credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de Bom Jesus do Galho, com códigos de barras padrão FEBRABANs. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas, ficando aberto até o dia 30 de abril de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 12 de abril de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 079/2024 - Objeto: Contratação de Profissional Especialista em Gestão de Pessoas para Capacitação dos Servidores que atuam com atendimento aos usuários do sistema de saúde de Bonfinópolis de Minas/MG, atendendo o Projeto Saúde em Rede. Empresa Daniele Ferreira Martins XXX554926XX inscrita no CNPJ n° 16.832.622/0001-16. Valor Total estimado: R$20.000,00(Vinte mil reais). Inicio: 04/03/2024. Vigência: 04 meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 025/2024 - Processo Administrativo Nº 025/2024. Autorizo a contratação direta de Contratação da empresa Daniele Ferreira Martins XXX554926XX inscrita no CNPJ n° 16.832.622/0001-16, para Capacitação dos Servidores que atuam com atendimento aos usuários do sistema de saúde de Bonfinópolis de Minas/MG, atendendo o Projeto Saúde em Rede, no valor estimado de R$20.000,00 (Vinte mil reais). Bonfinópolis de Minas, 29 de fevereiro de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: GL Saúde e Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024. Proc. 28/23 - PP. 13/23 - Aquisição e instalação de vidros, espelhos e insumos. Contr.: Vidraçaria Queiroz Ltda-ME. V. Total: R$ 165.740,25. Vigência: 01/04/2025 - Pabllo Juan Fiuza Felix 15755882690-ME. V. Total: R$ 729.398,90. Vigência: 08/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Aditivo do Contrato 51/2020 -Proc. 22/2020- Inex.03/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da fabricante AGFA. Contr.: AGFA do Brasil Ltda. Valor: R$ 1.120,56. Vigência: 01/04/2025. 2° Aditivo do Contrato 144/23 - Proc. 95/23- TP 07/23 - Contratação de empresa para execução de obras de construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda. Vigência: 10/06/2024. 1° Aditivo do Contrato 125/23 - Proc. 77/23- TP 04/23 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Domingos Peixoto no Município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse OGU N° 916282/2021. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda. Vigência: 03/12/2024.