DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 7.877,20. Ata nº 063/2024. Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 325.668,40. Ata n° 064/2024. Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 14.775,00. Ata nº 065/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 90.235,45. Ata nº 066/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor R$ 9.644,30. Ata nº 067/2024. Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ Nº 47.646.271/0001-82, Contagem/MG. Valor R$ 36.730,60. Ata nº 068/2024. José Renan dos Santos Inácio - ME, CNPJ Nº 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor R$ 50.325,00. Ata n° 069/2024. Data: 01/04/2024. Vigência de 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo 14447. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor global: R$ 317.537,90 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 67/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 52/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista DUNGA para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 68/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 53/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista ADRIANA ARYDES para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 69/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 54/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 09.474.129/0001-06, visando apresentação do artista GRUPO ROSA DE SARON para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 110.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Itapeva/MG, 8 de abril de 2024. DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Torna público que realizará licitação dia 30/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisições de equipamentos, utensílios, produtos e material de consumo odontológico, a serem utilizados na expansão e consolidação do SUS, confecção de moldes de próteses e manutenção do programa de saúde bucal para atendimento a população de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 30/05/2024 até 29/07/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 26/03/2024 até 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativo nº 01/2023 (Concorrência - 03/2020). Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (Bacia dos Capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com Fundamento art. 57, § da lei 9784/99 c/c art. 57, § 1º VI c/c § 2º da Lei 8.666/93. Prorrogam-se os prazos de execução de 26/12/2023 a 26/01/2024 e o de vigência de 31/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Ferreira Empreendimentos e Construções Ltda EPP, CNPJ nº 45.033.661/0001-51. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização turística e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Jaboticatubas/MG, referente ao Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Valor: R$182.871,50. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America Desenvolvimento de Aplicativos e Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, desenvolvimento e implantação de aplicativo para divulgação das rotas de cicloturismo, com detalhamento de informações aos usuários a ser disponibilizada em website da internet integrados ao turismo, dentre outras informações que merecem destaque do Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria M Cultura, Esporte e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, referente ao Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Valor: R$15.800,00. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Ferreira Empreendimentos e Construções Ltda EPP, CNPJ nº 45.033.661/0001-51. Objeto: Corrigir a descrição do objeto, constante no Contrato 073- 2024, que passa a conter a seguinte descrição, Aquisição de materiais para sinalização turística e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, referente ao Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024. Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America Desenvolvimento de Aplicativos e Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto: Corrigir erro material na numeração processual contida no preâmbulo do contrato. Data: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROCESSO Nº 53/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 53/2024, na modalidade concorrência n° 13/2024, para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público da PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantil e geriátrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br Januária, 11 de abril de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito