DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.051 SG/PROCON-JF - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5296/24 - LEI Nº 14.133/21 - CONTRATA N T ES : Município de Juiz de Fora e Girassol Brasil Edições Ltda. - OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) exemplares do livro "O Consumo", da autora da Maria Cristina Von Atzingen, Editora Callis, para realização dos cursos de Educação Financeira - VALOR GLOBAL: R$ 77.790,00 (setenta e sete mil setecentos e noventa reais) - ASSINATURA: 03.04.24 - VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 002/2024. Pregão Presencial nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a fim de impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Empresa Contratada: Eduardo Mendes Costa 07763003693, contrato 049 de 2024 com valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 26/2024, Credenciamento 01/2024, com abertura dia 03-05-2024 as 08:30 hs, com o objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de Empreendimento Habitacional de interesse social. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal. FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Compras e Licitações, torna público nos termos da Lei 14.133/2021 o extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Presencial n.º 001/2024, conforme dados a seguir: Processo Licitatório n.º 008/2024 - Pregão Presencial N.º 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL - MG. DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA.EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal. Valor estimado: R$ 2.224.200,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). Prazo de execução/vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 30 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 9 de abril de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão N° 12/2024. FORMA: Eletrônica RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo n° 17/2024. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 12/04/2024 página 218: No Aviso de Licitação: Onde se lê: Pregão Presencial nº 10/2023. Lê se: Pregão SRP nº 12/2024. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 12 de abril de 2024. Monte Carmelo, 12 de abril de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de CA 015/2024, CP 01/2024, PRC 254/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado na Vias Rurais do Bairro Guiné para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$ 147.967,73. Dotação Orçamentária: 0104012678200171202- 449051 - Ficha: 163. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S 285/2023, PRC 151/2023, Pregão Eletrônico PE 060/2023. Contratada: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários: milho de pipoca para R$5,83, achocolatado em pó para R$4,58, arroz para R$29,10, café em pó para R$18,29, macarrão espaguete para R$4,03, macarrão padre nosso para R$4,01, macarrão parafuso para R$4,00 e manteiga para R$24,29. Data: 19/02/2024. Vigência: 18/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Reequilibrio PRC 247/2023, PP PE 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL O. CA 001/2024 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL II E CA 002/2024 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL III Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: diesel comum para r$ 6,19; diesel s 10 para r$ 6,26; etanol para r$ 3,89; gasolina comum para r$ 5,99. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009- 339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123- 339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027- 339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151- 339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/03/2024. JOSÉ POCAI JÚNIOR - Prefeito Municipal. Termo Aditivo CA 02/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 228.565,75. Valor Contratual: R$ 1.169.738,75. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034- 339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417- 339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378- 339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022- 339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 21/03/2024. Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 287/2023, PRC 151/2023, Pregão Eletrônico PE 060/2023. Contratada: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários: abacaxi de R$1,75 para R$7,00, banana nanica de R$1,80 para R$5,66, banana prata de R$ 2,00 para R$8,40, batata de R$1,00 para R$8,96, melancia de R$1,00 para R$3,92, pera de R$4,00 para R$9,07, tomate de R$1,00 para R$7,07, cebola roxa de R$1,85 para R$10,65, feijão carioca de R$ 4,00 para R$ 10,03. Data: 12/03/2024. Vigência: 18/08/2024. Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 288/2023, PRC 151/2023, Pregão Eletrônico PE 060/2023. Contratada: FRUTARIA NAGIB LTDA. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários: alho de R$15,00 para R$22,00, cebola de R$1,60 para R$3,40, cenoura de R$1,65 para R$3,65, chuchu de R$1,60 para R$3,60, goiaba de R$4,60 para R$7,60, laranja pera de R$1,49 para R$3,09, maçã gala de R$3,19 para R$7,35, mamão formosa de R$3,79 para R$8,29, manga de R$ 2,89 para R$ 5,19, ovo vermelho de R$ 6,45 para R$ 7,95, tangerina pokan de R$ 3,08 para R$ 5,58 e uva italia de R$ 11,89 para R$ 17,39. Data: 11/03/2024. Vigência: 18/08/2024. Termo Aditivo do CA 345/21, PRC 184/2021, TP Nº. 04/2021. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto Contratação para Execução de Obra Pública para Calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado na Estrada Municipal do Bairro Guardinha de Cima para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ R$ 85.274,79. Valor Contratual: R$ 541.230,75. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0104012678200171202-449051, 0104012678200171202-449051, 0104012678200171202-449051 - Fichas: 186, 187, 186. Data: 28/03/2024. Vigência: 31/12/2024. CA 40 2024, PRC 039/2023, PE 014/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Empresa: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.611.064/0001-57, com sede social a Av Tuiuti, n° 4640, sala 02, Jardim Colina Verde, Maringa/PR, CEP: 87.043-720, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ana Paula Cirqueira Lucas Pizani. Itens e valores unitários: 51:R$ 4,57, 52:R$ 4,35, 56:R$ 2,89, 57:R$ 2,88, 71:R$ 366,10, 72:R$ 20,32. Prazo: 30/04/2024. CA 45/2024, PRC 042/2023, PE 017/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Empresa: ERIK GUSTAVO DE OLIVEIRA DE SOUZA 08858155645, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.741.293/0001-87, com sede social a Rua São Geraldo, n°402, loja 02, Centro, Arcos/MG, CEP: 35588-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ERIK GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUZA. Itens e valores unitários: 1: R$ 84.977,08. Prazo: 31/12/2024. Assinatura: 28/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos com reposição de peças para atender a necessidade do Setor de Odontologia do Município de Januária. Abertura da sessão dia 30.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 12 de abril de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito