DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500187 187 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS ATA 012/2024, RP 05/2024, PRC 0252/2023, PE 06 /2024, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Empresa: FORT PRINT EQUIP E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTD, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.579.314.0001-23 , com sede social a Rua Doutor Alfredo Vasconcelos, n.° 109, Bairro Vila Floresta, Varginha/MG, CEP: 37.004-560, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada por Olivio Afonso Dias Franco. Itens e valores unitários: 1: R$224,00, 2: R$147,00, 3: R$125,00, 4: R$488,00, 5: R$140,00, 6: R$370,00, 8: R$165,00, 9: R$252,00, 10: R$184,00, 15: R$100,00, 16: R$100,00, 17: R$100,00, 18: R$100,00, 19: R$49,00, 20: R$133,00, 21: R$142,00, 22: R$191,00, 23: R$191,00, 25: R$224,00. Valor Total: R$ 140.448,00. VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/01/2024. ATAS 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, RP 07/2024, PRC 0256/2023, PE 08/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Empresa: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.387.433/0001-10, com sede social a R Argentina, n° 971, Mangabeiras, Formiga/MG, CEP: 35.577-178, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada por Jader da Costa Silva. Itens e valores unitários: 2:R$ 798,00, 3:R$ 314,00, 4:R$ 952,00, 6:R$ 1.022,00, 8:R$ 786,00, 12:R$ 103,00, 14:R$ 325,00, 22:R$ 770,00, 23:R$ 385,00, 24:R$ 1.625,00, 28:R$ 395,00, 29:R$ 304,00, 42:R$ 26,00, 43:R$ 942,00, 56:R$ 657,00, 57:R$ 314,00, 59:R$ 746,00, 68:R$ 305,00, 77:R$ 1416,00. Valor total: R$ 331.169,00. Empresa: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.109.467/0001-03, com sede social a Av Vitor Gaggiato, s/n, Distrito Industrial, Santana do Paraiso/MG, CEP: 35.179-972, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Vinicius Rodrigues Pereira. Itens e valores unitários: 16:R$ 336,00, 60:R$ 2669,00, 62:R$ 5.279,53 e 74:R$ 1.159,00. Valor total: R$ 412.923,30. Empresa: ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.329.066/0001-41, com sede social a R Luis Carlos Campos, n° 80, Universitario, Formiga/MG, CEP: 35.576-334, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada por Antonny Nelson Assis Faria. Itens e valores unitários: 7:R$ 690,00, 25:R$ 305,00, 26:R$ 595,00, 31:R$ 301,24, 32:R$ 215,00, 33:R$ 299,00, 35:R$ 439,00, 41:R$ 240,00, 50:R$ 550,00, 51:R$ 1.076,00, 64:R$ 309,00, 72:R$ 285,00 e 73:R$ 498,00. Valor total: R$ 59.468,68. Empresa: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.059.533/0001-59, com sede social a R do Frezador, n° 168, Centro Empresarial de Lavras, Lavras/MG, CEP: 35.577-178, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Rodrigo de Lima Borges. Itens e valores unitários: 13:R$ 100,00, 27:R$ 215,00, 30:R$ 530,00, 36:R$ 325,00, 40:R$ 440,00, 67:R$ 509,00 e 69:R$ 475,00. Valor total: R$ 60.008,00. Empresa: LMM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.393.893/0001-55, com sede social a R Jose Eufrasio de Carvalho, n° 130, Vila Didi, Formiga/MG, CEP: 35.576-040, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Deivson Junio Ramos da Silva. Itens e valores unitários: 1:R$ 500,00, 5:R$ 500,00, 10:R$ 305,00, 15:R$ 944,39, 17:R$ 214,93, 34:R$ 140,67, 48:R$ 419,28 e 52:R$ 600,00. Valor total: R$ 63.063,84. Empresa: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.413.146/0001-36, com sede social a Av Dona Mariquinha, n° 3265, Turquia, Maria da Fé/MG, CEP: 35.517-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Andreia Aparecida de Oliveira. Itens e valores unitários: 11:R$ 272,42, 19:R$ 243,97, 20:R$ 736,93, 21:R$ 122,24, 39:R$ 29,37, 47:R$ 74,09, 54:R$ 254,92, 55:R$ 48,30, 75:R$ 1.056,33 e 76:R$ 840,88. Valor total: R$ 61.894,64.VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para aquisição de tela de alambrado e outros materiais. Recepção de Propostas: 16/04/2024 até o dia 18/04/2024. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 12 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Julgamento O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 37/2024 para elaboração de laudo técnico agronômico para determinação dos valores de terra nua - VTN. Vencedor: Idalan José Gonçalves Caldas. Valor global: R$1.652,00. Em 10 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de uso dos Agentes de Endemias nas ações de combate a dengue. Início de recebimento de propostas: 16/04/24 às 10hs até às 8hs do dia 26/04/24. Julgamento: 26/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 12 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Extrato de resultado final: Processo Licitatório nº 454/2023 - Pregão Eletrônico nº 103/2023- Objeto: Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Processo Frustrado, pela desclassificação de todas as empresas participantes. Muzambinho/MG, 5 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO MAGALHÃES Prefeito SUELI ANTÔNIA DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da praça, muro de arrimo, playgraund e mobiliário urbano da praça esterlino alves nogueira, zona urbana do município de nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 12/04/2024 - Data Final das Propostas: 02/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 02/05/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 001/2023 Objeto: Acréscimo e Supressão de valor previstos na Cláusula Quarta do Contrato celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA . Valor do Aditivo: R$80.018,75 (oitenta mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos), Valor da Supressão R$13.743,45 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG PREGÃO Nº014/2024 PROC. ADM. Nº 034/2024 Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 02/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 10 de abril de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a Participação na ARP nº 031/2023 - Proc. Adm. nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo 7 lugares. Participação na ARP Nº 014/2023 - Proc. Adm. nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo tipo caminhonete "pick-up" 4x4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Retificação de publicação dia 10/04/2024. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001-71- Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral, No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024 Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Vigência:10/04/2024 a 10/04/2025. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA- Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 4/2024 ao Contrato nº 134/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada CONTEPA - CON S T R U CO ES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90 - Objeto Contratação de Empresa Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material Para Pavimentação Em CBUQ Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/MG. PL Nº 114/2022 TP Nº. 21/2022 - Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024 . VANDERLEI RODR I G U ES DE OLIVEIRA - Presidente da CPL