DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO / PARTES: A empresa Alcoa Alumínio S.A., o Município de Poços de Caldas, a Universidade Federal de Alfenas e a Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas / OBJETO: continuidade ao projeto "Monitoramento de Bacias Hidrográficas na área do Município de Poços de Caldas" / VALOR: não há repasse de recursos financeiros pelo Município / DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 / VIGÊNCIA: 15 meses a partir do dia 5 de abril de 2024 PELA ALCOA: Fábio Roberto Martins. PELO MUNICÍPIO: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (Prefeito) e Rafael Tadeu Conde Maria (SMDS). PELA UNIFAL: Sandro Amadeu Cerveira. PELA FUNDAÇÃO: Eduardo Fernandes Tardiole. Poços de Caldas, 10 de abril de 2024. Ana Alice de Souza- Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 9H, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE LEVE, TIPO CARGA MISTA, CONFORME DECRETO DE PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOA S da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 11 de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de maio de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESS ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 11 de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°119/2024 ADESÃO A ATA Nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 21/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre". Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, neste ato representada pelo Sr. GILBERTO DANTAS DELGADO JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) sob o nº *8984, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº .**.958-08. Valor: R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência da Contratação: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2024.Dotação orçamentária: 02.09.2092.0015.0451.0029.3.33.90.39.00 Ficha 556; manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 02.09.2092.0015.045 1.0029.3.33.90.39.00 Ficha 1586 manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de terceiros pessoa jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. ABERTURA/SESSÃO: 25/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected]: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2021 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 6/2024 ao Contrato nº 104/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada WENDERSON FE R N A N D ES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, CNPJ: 33.948.786/0001-22 - Objeto Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material, para Construção De Creche no Bairro Sagrado Coração De Jesus, Atendendo à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes. PL Nº 111/2021 TP Nº. 12/2021 - Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024 VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 45/2024 - PL 56/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários na Reforma dos Sanitários Públicos do Parque de Exposições Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo e BDI. Data de abertura de propostas: 18/04/2024 às 14h00min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 068/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2024/REGOV/DV. Abertura: 30/04/2024 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 12 de abril de 2024 DEBORAH LUIZA MARTINS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2024 Município de Piranguinho, CONTRATO Nº 031/2024 - VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ONOFRE RIBEIRO E QUADRA DE ESPORTE BEIRA RIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. VALOR DE: R$ 751.000,00. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/02/2025. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 12/04/2024.