DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos- respiratorios/ Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Abril de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 144/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023, tendo por objeto a contratação de empresa de para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM METODOLOGIA DE GESTÃO para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, considerando que a Secretaria solicitante irá rever a especificação do serviço. Santa Rita do Sapucaí - MG, 10 de Abril de 2024 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES p/ Equipe do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura processo 56/24-PE 04/24 - Registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida e fórmula enteral de seguimento enriquecida com ferro para lactantes. Data: 25/04/2024. Abertura: 10h - (35) 3236-1213-e-mail: [email protected] Em 12 de abril de 2024. ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023- 033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do contrato: R$ 62.127,00; RENOVA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 15.593.944/000197, valor do contrato: R$ 7.740,00 e WPS SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI, CNPJ nº 38.651.059/0001-12, valor do contrato: R$ 36.011,40. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09/04/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, calceteiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.742/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 4.748/2024 na forma da legislação em vigor conforme especificado no edital e seus anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos no site https://ammlicita.or.br/, a partir do dia 16 de abril de 2024. A sessão pública inaugural para análise de documentação ocorrerá dia 30 de abril de 2024 às 08hs00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de abril de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0103/2024 - nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para executar obra na revitalização do calçadão de acesso a praça João Lage no Município de São Lourenço/MG - 2ª etapa, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº920418/2021/MTUR/CAIXA de 21/12/2021. Data e horário da sessão pública: dia 23/05/2024 às 15h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br São Lourenço - MG, 11 de abril de 2024. JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, na data de 26/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 040/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira-MG, 11 de abril de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 076/2024 - Adesão à ata RP 04/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de vestuários escolares aos municípios da microrregião do médio Sapucaí - Amesp. Contratado: WR Distribuidora e Industria Textil Ltda. Valor: R$2.910.100,00. Assinatura em 08/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de uniformes escolares, destinados à utilização pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2024, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 30 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 30 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 30 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 12/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Credenciamento Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 10/2024 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 010/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2024: Município de Santa Margarida e JOSE TORRES SOARES 37805789720, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida. Motivo: O acréscimo de 12 km à ROTA XXIV ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2024, iniciando-se em 15/02/2024. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 087/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 154/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO FCK 30 MPA, MALHA DE FERRO 3,00 X 2,00 M (15 CM X 15CM X 4,2MM), BARRA DE TRANSFERÊNCIA FERRO 12,5MM 50CM E LONA IMPERMEABILIZAÇÃO 150 MICRAS para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Vigência da Ata de RP: 05/04/2024 a 04/04/2025. Registrada: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 124.987,50 Registrada: OURO MASSA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 454.733,50 Registrada: SECCO, VIEIRA & CIA LTDA. Valor: R$ 8.400,00 Valor Global do Processo: R$ 588.121,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.