DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500190 190 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 019/2024 Cred. nº 003/2024, para serviços de engenharia. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 12 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público as atas do PR 010/2024 nº 017, 018, e 019 com as empresas Greca Distribuidora de Asfalto - 02.351.006/0006-43, Minasfalto Indústria e Comércio - 24.374.667/0001-12 e Nogueira e castro Pavimentações Ltda - 24.964.134/0001-90. Valor total homologado R$ 2.602.500,00 com vigência até 11/04/2025. Caxambu MG, 11 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a a ata: 11/2024 com a empresa SIM Inova S.A. Valor homologado R$ 18.849.998,18, com vigência até 25/03/2025. Caxambu-MG, 25 de março de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de recapagem de pneus de veiculos e máquinas pesadas, que atenda as necessidades dos municípios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 29/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. Nº 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para Contratação de Empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico para o CO M A R . Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecer recursos educacionais digitais em áreas tecnológicas para fortalecer a inclusão e interatividade digital em escolas da rede básica. Registro de Preço para futura e eventual Contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Software de solução tecnológica para gerenciamento e captura de informações para os agentes comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate a Endemias-Sistema Integrado de Monitoramento e Controle de Arboviroses - SIMCA em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 12 de abril de 2024 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Agente de Contratação do COMAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 07/05/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para construção de muro no cemitério Morada da Paz, conforme solicitado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 12 de abril de 2024 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. Contratado: T & T Construtora Sociedade Empresarial Ltda. Processo Administrativo de Licitação nº 024/2022, Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia e construtora para construção de escola de 06 salas com quadra, id: 1109707, Processo nº 2300004881202082, n, Obra (1109707) Escola Municipal Mercês de Araçuai. Valor disponibilizado pelo FNDE: R$ 2.288.349,46. Nova planilha atualizada: R$ 2.306.293,27. Nos termos do Convênio: 202104953/2021 firmado entre este Município e o Ministério da Educação-FNDE. Assinatura: 12/04/2024 - prorrogação de vigência contratual para 31/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 985373 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público alterações no aviso de pré-qualificação nº 001/2024, datado de 09 de abril de 2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Onde se lê: "A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. " Leia-se:"O envelope de Documentação exigido neste Edital deverá ser entregue e protocolado pelos proponentes, na Praça Cidadã da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, CEP. 35.182-146, no período compreendido entre 15/04/2024 à 15/04/2025, no horário de 08:00 às 18:00 horas." As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4753 e (31) 3847-4701. Timóteo, 10 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do presidente da comissão de licitação, torna público o Processo Licitatório nº 019/2024 com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes intertravado de 16 faces, regularização da estrada e meio fio, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços de Estrada Rural saída para o Bairro Fazenda Velha, Distrito do Fernandes no Município de Tocos do Moji - MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 30 de abril de 2024, até as 09h e 29min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 12 de abril de 2024. WANDERLEI ARMANDO PEREIRA Diretor do Departamento de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Postura PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Tendo em vista a manifestação do órgão contratante pela anulação do ato de suspensão e continuidade do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024, conforme Ofício nº. 1112/2024/DA/SMS, COMUNICA A CONTINUIDADE E TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DATA DE 07/03/2024 . UASG: 926922. Uberlândia, 12 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2024 Torna público a realização do processo licitatório n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento - PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Abertura: 26/04/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected] ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito