DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 10/04/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 20230001; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-001; Contratante: Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 28.883.565/0001-83, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230001, por igual período, vigente até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato; Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.922/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEI SALOMÃO. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.923/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.924/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.925/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRÍCIA SANTOS QUARESMA. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.926/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0156/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução da QUADRA DE BASQUETE E VÔLEI DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, Em Concreto Armado, reforma da PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, em madeira de lei e reconstrução da PRAÇA Nª SRª PERPÉTUO SOCORRO, Travessa Manoel Florindo, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Cadastro: De 29/04/2024 à 14/05/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 14/05/2024, às 09h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 14 de maio de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302 Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023, página 258, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde se lê: Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302 Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, página 296, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde se lê: Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 30012024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº059/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação n.012/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 13.469.167/0001-48. Objeto: SE R V I ÇO S DE CONSULTORIA PARA EFETIVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACONSELHAMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS NA ÁREA DO ITR, EM CONSONÂNCIA COM UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS E SOFTWARES, PELA HF MOREIRA CONSULTORIA, PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, BASEADOS NO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM CONFORMIDADE COM IN 1877/19 E IN1640, POSSIBILITANDO EFICIÊNCIA NO PROCES S O DE GESTÃO. EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO AGRONÔMICO COM O VALOR DE VTN PARA O ANO DE 2024 E INSERÇÃO DO LAUDO NO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL VIA e-CAC. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), mais a aplicação de taxa de 15% sobre a diferença entre o valor de arrecadação de ITR apurado no exercício anterior e no atual, em caso de êxito na evolução da arrecadação, conforme projeção estabelecida na proposta apresentada. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. CONTRATO Nº060/2024. Origem: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 19.550.837/0001-32. Contratada: DANIEL DA SILVA ALCIS 02840037270, CNPJ: 41.074.831/0001-95. Objeto: Credenciado, para prestação de serviços de pacote modular de Informática (composto por 5 módulos independentes), para as crianças e adolescentes dos grupos de SCFV, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 707.665,38 (setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: 2° Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 25/04/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOA ARARI/PA . Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 25/04/2024, às 15h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 20230021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, E MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL. termo do art. no art.57 INCISSO II, CONTR AT A DA SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ 13.977.336/0001 -50, CONTRATO Nº: 20230021-FUNDEB valor 1.300.084,40 (um milhão, trezentos mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos) vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.Jaime Moraes De Oliveira/Secretário Municipal De Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 11/04/2024 a 11/04/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 027/2023-PMDE, publicado dia 11/04/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).