DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratado: VALENTE CONSULT PUBLIC EIRELI EPP, CNPJ 06.054.115/0001-45, (Objeto: Contratação de Sistema de Gestão Pública Integrado, Módulo para Planejamento e Orçamento, Módulo para Tesouraria, Módulo para Administração de Estoque, Módulo para Gestão de Compras e Licitação, Módulo para Gestão do Patrimônio, Módulo Administração de Frotas, e-sic, do período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com valor global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 7.647.895,91 (sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.602.727/0001-37; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 553.144,45 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240050 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 4.733.502,34 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240153 Valor total R$ 5.169,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220244 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Rescisão de contrato a partir de 01 de julho de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Supressão do item 099139 conforme ofício nº 491/2023/SEMED a partir de 01 de julho de 2023. Da fundamentação legal: nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023. SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220246 e 20220359 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: V A DE ANDRADE & CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/12/2023. SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220245, 20220247 e 20220284 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: V A DE ANDRADE & CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-070 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67 valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001-54 valor de R$ 1.144.534,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais); ); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03 valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Data da Homologação: 12/04/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirúrgicos Ltda Contrato nº 20240158 Valor total R$ 1.320,00 Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Contrato nº 20240159 Valor total R$ 9.752,00 Contrato nº 20240160 Valor total R$ 36.283,00 Contratada(o): D L Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20240161 Valor total R$ 74.397,50 Contrato nº 20240162 Valor total R$ 4.445,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VINIL EM PISCINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO referente ao Processo Administrativo nº 1270/2023 SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 02/02/2024 às 09:00h, foi declarada DESERTA em 1ª Chamada, pois não houve licitantes interessados Rondon do Pará, 2 de Fevereiro de 2024 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no D.O.U Seção 3 Edição Nº 66, Página 238 do dia 05 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 64.714,40. Data da assinatura: 15/03/2024. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022- SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 65.614,40. Data da assinatura: 15/03/2024. AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 0802983- 76.2024.8.14.0051 Contra a Secretária Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação R$ 27.964,44 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da Sessão: 19/04/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h até 15h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não Santarém/PA, 12 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação-SEMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Pregão Eletrônico n° 013/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão-de-Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e Ambulatário de Santarém. Objeto: Reprogramação em acréscimo de R$1.859.104,01 (Um milhão e Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Quatro Reais e Um centavo) e Decréscimo de R$1.859.103,79 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e cento e três reais e setenta e nove centavos) ao Contrato. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 003/2024. Objeto: Locação de Imóvel Com o fim não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santarenzinho, Localizado na Rua Ipojucan, n° 980, Bairro Santarenzinho. CONTRATO Nº 078/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado Verdiama Propagação e Cultura, CNPJ nº 23.043.714/0001-82. Valor do contrato R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: Período de 11/04/2024 a 31/12/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Processo Administrativo n° 011/2024. Contrato Administrativo 076/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0801518- 32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda, R$ 20.318,40 (vinte mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.