DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP 2/2024 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: A C BECHARA REGO CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 41, 62, 77 e 119; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 21, 22, 25, 33, 45, 47, 51, 55, 59, 65, 67, 68, 72, 74, 78, 82, 86, 101, 115, 116, 122, e 124; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 19, 20, 37, 38, 39, 44, 53, 57, 58, 76, 79, 84, 88, 90, 91, 93, 94, 103, 105, 107, 109, 110, 111, 113, 117, e 120; U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30 vencedora dos itens 32, 34, 40, 52, 60, 66, 69, 71, 73, 83, 89, 97, 102, 104, 106, 108, 112, 114 e 126; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42 vencedora dos itens 123 e 125 . EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, informa que o Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais, peças reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais, aberto no dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi SUSPENSO para RETIFICAÇÃO do Edital e Termos de referência e será REABERTO no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Reabertura: 25/04/2024 às 10:00h O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)-Centro-Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos). SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DOS CONTRATOS Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41. Cont. nº 01-060224/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 36.348,81. MEGA DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ 44.931.840/0001-43. Cont. nº 03-060224/001-PE-P M S F - S AÚ D E . VALOR R$ 22.417,86. Vigência: Até 30 de junho de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.088- Man. do Prog. de Assist. Bás. PAB. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. PAB. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Trans. do rec. FNS. Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Ord. São Francisco do Pará/PA, 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F Bodas Comércio - Me, CNPJ: 05.769.862/0001-05, com o valor total de 187.325,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$ 583.945,51 (Quinhentos e Oitenta E Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2023, Processo Administrativo nº 00000115/23 Que Tem Por Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Data da Homologação 05/04/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024 até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 26/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 26/04/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 29/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: PREGÃO E ELETRONICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 30/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 30/04/2024 as 11:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/05/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024CP Prorrogação De Prazo De Abertura; Edital De Licitação Nº 001/2024cp; Processo Licitatorio Nº 008/2024pmt-Cpl; Modalidade: Concorrência Nº 001/2024cp; Tipo: Menor Preço. Critério De Julgamento: Menor Preço Global; OBJETO: Conclusão De Uma Praça Municipal No Distrito Bela Vista Do Caracol, No Município De Trairão/PA. A Prefeitura Municipal de Trairão - PA ora denominada licitadora, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024CP com abertura marcada para o dia 12/04/2024 às 08:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 17 de abril de 2024 às 08:00 horas a abertura do processo licitatório. MOTIVO: O presente processo será prorrogado devido à instabilidade do servidor de internet, o qual ainda não foi restabelecido. Trairão-PA, 11 de abril de 2024 DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação