DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil, cem reais); CONTRATO Nº 20249362. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor Total: R$ 255.060,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais); Contratada: Auto Posto Sol Ltda. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP para a Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas, 03 (três) grades aradoras e 01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do munícipio de Viseu/PA. Abertura: 26/04/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos- licitatorios-2024/. Viseu/PA, 12 de abril de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP para a Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Abertura: 29/04/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024. Viseu/PA, 12 de abril de 2024 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Data de início da sessão: 25/04/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE ERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição parcelada de material gráfico para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00333/2023 - Flavia Almeida Silva - CNPJ: 41.297.610/0001-86 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 24.402,33. ASSINATURA: 11.04.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades deste município para o exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 01 - acréscimo de 3,6%. ASSINATURA: 08.04.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 12 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA - 40.000,00; COOP DOS AG R I C U LT O R ES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - 76.625,00 e COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - 71.487,50. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 12 de abril de 2024 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇ AO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 12.554,40. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de peças automotivas diversas para atender as necessidades da frota veicular deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2024 - 20.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 2.056.428,00; CT Nº 00042/2024 - 20.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 217.000,00; CT Nº 00043/2024 - 21.03.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 171.550,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de areia, pedra brita, cascalho, tijolos, cimento e afins para atender as necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra- Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00046/2024 - 27.03.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 487.203,90; CT Nº 00047/2024 - 27.03.24 - 09.381.871 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - R$ 83.947,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00045/2024 - 27.03.24 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 72.928,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE E- BOOKS E FOLDERS DIGITAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DE AREIA PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 12 de Abril de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 12 de Abril de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 12 de Abril de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação