DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500199 199 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Abril de 2024 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Abril de 2024 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 8 de Abril de 2024 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA.Item(s): 24 - 25 - 26. Valor: R$ 29.284,00; MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA. CPF: 422068204-04 Item(s): 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37. Valor: R$ 35.225,00; SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER; Item(s): 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 27.152,00; ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES Item(s): 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 14 - 17 - 25. Valor R$ 39.896,00. Total: R$ 131.557,00. Assunção - PB, 11 de Abril de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 1/2024, que objetiva: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério Das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82. Cabaceiras - PB, 9 de abril de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 1/2024. Dotação: Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das Cidades. 02.801 Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1020 Implantação de Drenagens e Pavimentações. Vigência: até 09/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 401/2024 - 09.04.24 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Serviço de Modernização do Campo de Futebol no Município de Cabaceiras - Pb (1ª Etapa). Conforme Contrato de Repasse Nº 924236/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabaceiras e o Ministério da Cidadania. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 02101/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 05/04/2024 a 05/04/2025. Assinatura: 05.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16265/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2023. Partes: Sms/Pmcg E Djanete Ribeiro Sampaio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Djanete Ribeiro Sampaio. Data Da Assinatura: 05/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16268/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saúde Ltda (Hsm2 Clínicas E Serviços Em Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 09/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16488/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Oliveira Chaves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Oliveira Chaves. Data Da Assinatura: 10/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 00041/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, ATENDENDO O CONVÊNIO 942565/2023.VENCEDORES: 1- MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. CNPJ N° 17.792.470/0001-38-. COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS). Vencendo os itens: 0001. Tendo esta licitação o Valor Global: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, nos termos do art. 71, § IV da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei 14.133/2021, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 8 de abril de 2024. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos Médicos Odontológicos e Laboratoriais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 12 de abril de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 4/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Congo - PB, 12 de abril de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES