DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Congo - PB, 12 de abril de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 12 de abril de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.007-SECRETARIA DE EDUCAC AO ; 02007.12.306.1003.2010 - AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR; 02007.12.361.1003.2016 - MANUT DAS ATIVID DO ENSINO FUNDAMENTAL FNDE QSE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00087/2024 - 21.03.24 - EDSON ALVES DOS SANTOS - R$ 3.000,00; CT Nº 00088/2024 - 21.03.24 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 2.000,00; CT Nº 00089/2024 - 21.03.24 - SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 7.000,00; CT Nº 00090/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAI BA - NATUBREJO - R$ 142.640,00; CT Nº 00091/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 354.340,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Convocação de licitante remanescente Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB; Considerando a omissão do adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações); "§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor." Considerando a ordem de classificação; A Pregoeira Oficial CONVOCA as empresas: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº.: 27.123.365/0001-60, para comparecimento e negociação do aceite dos itens: 08, 09, 18 e 19 do certame em epígrafe. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME CNPJ nº.: 33.419.269/0001-66, para comparecimento e negociação do aceite dos itens: 13, 14 e 15 do certame em epígrafe. O prazo para que manifestem interesse na contratação será de 24 (vinte e quatro) horas, na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro. Ressaltamos, ainda, que serão mantidas as condições propostas pelo primeiro classificado, as empresas citadas poderão encaminhar ao Setor de Licitações, declaração constando o aceite da negociação no e- mail:[email protected]. Fagundes - PB, 12 de abril de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 21 de dezembro de 2023 EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de igaracy-pb. fundamento legal: pregão presencial nº 00004/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. partes CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00010/2024 - 10.04.24 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00. Igaracy - PB, 12 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de material odontológico, destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90601/2024 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN- CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50 e; CT Nº 90602/2024 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 VALOR: R$ 17.366,10 e; CT Nº 90603/2024 DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80, e; CT Nº 90604/2024 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00- VALOR: R$ 30.820,00 e; CT Nº 90605/2024 - EDILEUZA RODR I G U ES ALVES GODÊ - CNPJ: 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50 e; CT Nº 90606 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20 e; CT Nº 90607 - EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50 e; CT Nº 90608 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20 e; CT Nº 90609 - MARIA E FERREIA - CNPJ: 45.357.178/0001-22 VALOR: R$ 18.705,00 e; CT Nº 90610 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80 VALOR: R$ 10.414,50; CT Nº 90611 - ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 VALOR: R$ 6.794,00, CT Nº 90612 - OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.460.299/0001-62 VALOR R$ 10.519,60, CT Nº 90613 RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10 VALOR R$ 24.534,81; CT Nº 90614 - SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.524.957/0001-32 VALOR R$ 1.650,00. VALOR TOTAL R$ 220.593,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e brinquedoteca para atender as demandas da secretaria de educação. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 541. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00052/2024 - 11.04.24 - Max Solucoes Educacionais Integradas Ltda - R$ 31.410,00 DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024 Ratificação e Adjudicação - Dispensa por Valor Nº 5/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e brinquedoteca para atender as demandas da secretaria de educação; Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Max Solucoes Educacionais Integradas Ltda - R$ 31.410,00. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 12 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO