DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de água mineral destinada as Secretarias do Município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de urnas funerárias, incluindo coroa de flores com serviços de higienização e traslado funeral, para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/04/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12 de abril de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2024, tipo menor preço por item, com objeto Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023, para o município de Olho Dgua -PB, cujo sessão de lances será dia 25/04/2024, as 09:00horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Olho D'Água-PB, 11 de abril de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, que objetiva: Aquisição De 01 (UM) Caminhão Toco 4X2, Conforme Convênio N° 938184/2022/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 274.500,00. Prata - PB, 10 de abril de 2024. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa PONTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.352.616/0001-05), no valor global de R$: 549.017,63 (quinhentos e quarenta e nove mil dezessete reais e sessenta e três centavos) conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail [email protected]. Comissão Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Puxinanã - PB, 12 de abril de 2024. BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 - 02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2009 - 02080.10.301.2013.2089 -02090.08.243.2017.2025 - 02090.08.244.2018.2028 - 02100.15.122.2019.2029 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE 500 540 551 553 570 571 576 600 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00032/2024 - 10.04.24 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 717.098,00; CT Nº 00033/2024 - 10.04.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$ 653.367,50; CT Nº 00034/2024 - 10.04.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 151.909,75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 151.909,75; AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$ 653.367,50; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 717.098,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de abril de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160) Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Santa Inês - PB, 3 de abril de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - : LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160) Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Santa Inês - PB, 5 de abril de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 12 de abril de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES