DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 11 de abril de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - Valor: R$ 1.652.235,58. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato, apresentando todas as certidões de regularidade válidas. São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ROSA; LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote I - Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Bairro Santa Rosa). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 059/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 44.393,54 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), correspondente a aproximadamente 23% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2024. Espécie: 2º (Segudo) Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022 - REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ROSA; LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote II - Pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras). Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 060/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.359,28 (Vinte e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), correspondente a 19,45% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- Aditivo nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 16 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04.000.12.306.2002.2007 552 MATERIAL DE CONSUMO 04.000.12.306.2002.2007 500 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - 12.04.24 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75. Tacima - PB, 10 de abril de 2024. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 40560003, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 12 de abril de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Ante o erro de digitação no conteúdo do Edital, especificadamente no mês de abertura da sessão pública, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/04/2024. Onde se lê: [...] 26 de março; leia-se: [...] 26 de abril [...] Arapongas, 11 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 60/2024, Pregão Eletrônico nº: 040/2024 Partes: Município de Arapongas e RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27, representado por JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, Contrato nº 318/2024 - R$ 603.180,00. Objeto: Aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, em proveito do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, Emenda Parlamentar n° 202340560001, Emenda Parlamentar n° 202340340003, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 603.180,00 (seiscentos e três mil e cento e oitenta reais). Prazo de vigência: com início em 11 de abril de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2024 - Processo Administrativo Nº 57/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção de piscinas, em atendimento à diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) LICITA LEX LTDA - CNPJ nº 30.115.210/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024; SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME - CNPJ nº 18.202.203/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024. Valor Total: R$ 26.017,00 (vinte e seis mil e dezessete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam- se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de abril de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº 21/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de vídeo monitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a SESTRAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: KHRONOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 78.323.094/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024; ELETRO SUPRIMAT NORTE DO PARANA LTDA - CNPJ nº 05.874.566/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024. Valor Total R$ 1.878.852,28 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de abril de 2024 e se encerra em 10 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 6º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital n. 6143/2024 e ainda nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, com início em 17/03/2024 e término em 17/03/2025. Para o período objeto da prorrogação, fica suprimido o quantitativo previsto no item 01, passando para 10 (dez) unidades. Para o período objeto da prorrogação o valor do contrato será reajustado em 3,71%, passando o valor unitário do item 01 de R$ 510,63 (quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos) para R$ 529,57 (quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), e do item 02 de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses R$ 168.374,98 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 305/2024 Partes: Município de Arapongas e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI CNPJ n° 30.305.990/0001- 37, neste ato representada por e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.