DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 5 de abril de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 16/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 30 de abril de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei 10.520/2022 e do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Especializadas para Prestação de Oficina Recreativa de Artes Marciais Modalidade Jiu-Jitsu (Aulas Práticas), Assegurando a Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Ofertados e Executados Através do CRAS de Barracão/Pr, de acordo com as Especificações, Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas nesse Termo de Referência, no Edital de Contratação e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 12 de abril 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 23/05/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e- mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 12 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 Contratante: Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA - PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06 Contratado: Nome: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, nº36.519.422/0001-15 Valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) para transporte diário de estudantes, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n°08/2023, Pregão Eletronico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observadas as características e demais condições definidas. Vigência 12 meses Assinatura: 28/03/2024 Lei 14133/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2024 Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Processo inexigibilidade nº 5/2024, de 28/03/2024, para o qual tem como objeto: "Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) - ADESÃO ATA FNDE" pelo critério de menor preço por item, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 no valor total de R$469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Cafeara-PR, 28 de março de 2024. ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 008/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a publicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 008/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024, objetivando a Ampliação do CMEI João Gimenes - Construção de Quadra Poliesportiva Coberta. Desta forma, o certame será realizado, às 08h00min do dia 18 de abril de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, na plataforma COMPRASGOV e no Portal Nacional De Contratações Públicas, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de Dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 12 de abril de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para atendimento ao programa municipal de benefício eventual "cartão benefício eventual" do programa cartão da família mourãoense - lei n° 4239/2021, através da secretaria municipal de assistência social. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 13h59 do dia 09 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 09 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 12 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de arquibancada pré moldada, incluindo serviços e materiais a serem utilizados na execução no estádio municipal josé carlos galbier, localizado na Avenida José Tadeu Nunes em Campo Mourão/Pr. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: 8h59 do dia 22 de maio de 2024. Data E Horário Da Licitação: 9h do dia 22 de maio de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 12 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO INTERNO Nº 06/2024 Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Menor Preço por Item, realizado no dia 08 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de escavadeira hidráulica nova, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração. FORNECEDOR: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ: 22.087.311/0001-72 . Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) . 1 1 Escavadeira hidráulica XCMG UND 1 579.000,00 579.000,00 Valor Total do Fornecedor: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais) Carlópolis, 11 de abril de 2024. HIROSHI KUBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO INTERNO Nº 007/2024 Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Menor Preço por Lote, realizado no dia 06 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de implementos agrícolas, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração. FORNECEDOR: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.119.251/0001-65 . Lote Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) . 2 GUINCHO HIDRÁULICO NOVO, ACOPLADO AO TERCEIRO PONTO DO TRATOR, COM RODAS ARO 15, COM PNEUS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2,0 TON, COM ELEVAÇÃO MÍNIMA DE 7,0 M, CRUZETA PARA BIG BAG S T A R M AC H I N E UND 1 23.399,26 23.399,26 Valor Total do Fornecedor: R$ 23.399,26 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). FORNECEDOR: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO - CNPJ: 24.667.053/0001-29 . Lote Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) . 3 GRADE NIVELADORA NOVA, MÍNIMO 32 DISCOS X 22 POLEGADAS, MANCAIS DE ROLAMENTO BANHADOS A ÓLEO, CONTROLE REMOTO E RODAS ACIONADAS POR PISTÃO HIDRÁULICO, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 80 HP, TIPO DO IRINEUMPA UND 1 24.999,00 24.999,00 Valor Total do Fornecedor: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). FORNECEDOR: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.542.364/0001-04