DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500204 204 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Lote Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) . 1 AFOFADOR DE SOLO NOVO, 2 LINHAS COM RODAS LIMITADORA DE PROFUNDIDADE, LÂMINAS EM AÇO, PINO FUSÍVEL, DISCO DE CORTE DE NO MÍNIMO 20 POLEGADAS VISANORTE UND 1 11.242,00 11.242,00 . 4 ROÇADEIRA DIANTEIRA NOVA, ACIONADA POR COMANDO HIDRÁULICO, 2 LINHAS, 4 FACAS, LARGURA DE CORTE MÍNIMO DE 1,7 M, PISTÃO COM REGULAGEM DE ALTURA, EQUIPADA COM TELA DE PROTEÇÃO LATERAL VISANORTE UND 1 21.984,00 21.984,00 Valor Total do Fornecedor: R$ 33.226,00 (trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 81.624,26 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) Carlópolis, 11 de abril de 2024. HIROSHI KUBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO INTERNO Nº 008/2024 Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Menor Preço por Item, realizado no dia 07 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Aquisição de caminhão refrigerado para transporte de pescados, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração. FORNECEDOR: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.730.394/0001-06 . Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) . 1 1 C A M I N H ÃO hyundai UND 1 239.800,00 239.800,00 Valor Total do Fornecedor: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) Carlópolis, 11 de abril de 2024. HIROSHI KUBO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - SEMAA Credenciamento de agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF ativo, interessados em fornecer alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea - PAA, conforme Portaria MDS nº 899, de 17 de julho de 2023. Termo de Adesão nº. 00809/2022, Plano Operacional nº 04376-2023-4105805 e Proposta de Participação 01282-DS-04376-2023-4105805 do município de Colombo. Data: de 16 de abril de 2024 à 30 de abril de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. sito a Rua Pedro Pavin, 1022 - Centro - Colombo - Paraná - Pr. Informações pelo fone: (041) 3656-2490 ou e-mail: [email protected]. Colombo, 11 de abril de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16 de abril de 2024 até às 08h do dia 02 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.092.705,48. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 12 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI Contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de peças mecânicas novas e serviços de mão de obra para reposição em veículos e máquinas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/04/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizada no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 12 de abril de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 015/2023, a qual tem como objeto a Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DEZEMBRO MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 27.657.370/0001-52, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global R$ 2.623.016,44 (dois milhões seiscentos e vinte e três mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 147/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de abril de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação N° 056/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 003/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução da reforma, ampliação e adequações necessárias para adaptação do prédio do Pronto Atendimento Municipal, com o objetivo do funcionamento de uma Unidade Hospitalar, cujos recursos são provenientes dos cofres do Município de General Carneiro/PR (Financiamento junto da agência de Fomento do Paraná) e a Secretaria de Estado da Saúde - SESA. General Carneiro - PR, 12 de abril de 2024. SUZANA DE OLIVEIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada n° 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, da Contratada, Parecer Técnico de Engenharia n° 004/2024, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 1/2024 O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Execução de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no distrito de Herculândia, 9837,37m³, prazo de execução de 330 dias. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000. das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00. Município de Ivaté, 11 de abril de 2024. KARINA WENTLAND DIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 2/2024 O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Construção de um campo de grama sintética, 648m², prazo de execução de 180 dias. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000. das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00. Município de Ivaté, 12 de abril de 2024. KARINA WENTLAND DIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 154/2024. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023; OBJETO: Constitui na contratação de empresa especializada para construção de duas pontes em aduelas pré-fabricadas de concreto armado, nas estradas vicinais, bairros dourado e monjolinho. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. CONTRATADA: WL PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 258.418,59 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE CONTRATAÇ ÃO : 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024; FISCAL DO CONTRATO: Suéllen Maria Rosseto Moraes dos Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº: 1110.2060800271.278 - 4.4.90.51.00 - FR - 6007 - CÓ D. REDUZIDO 4703. 1110.1545100241.030 - 4.4.90.51.00 - FR - 000 - CÓD. REDUZIDO 4702. Data: Jacarezinho, 13 de março de 2024.