DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0067/2024 e o PGV-0077/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0067/2024 (COMPRASNET Nº 90.067/2024), objeto: Aquisição imediata de cabos para monitores multiparamétricos e acessórios de PNI para as unidades de Prontos Atendimentos do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 10.102,12 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0077/2024, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Construção. Valor máximo da licitação: R$ 10.243.921,53. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PGV-0078, 0079 e 0081/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0078/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 2.155.128,39, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0079/2024, objeto: Registro de preço para eventual aquisição e instalação de cortinas. Valor máximo da licitação: R$ 1.921.585,00 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0081/2024, objeto: Aquisição de pulseiras para identificação e capas de chuva descartáveis. Valor máximo da licitação: R$ 27.970,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284, o 3372-4074 e o 3372-4406 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Londrina, 9 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PG-0073 0080 0083 0084 0085 0086/2024 e as CE-0008 0009/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0073/2024, objeto: Aquisição de banners e windbanner. Valor máximo da licitação: R$ 84.127,52, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0080/2024 (COMPRASNET Nº 90.080/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 23.165.281,23, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0083/2024 (COMPRASNET Nº 90.083/2024), objeto: Aquisição cadeira de rodas de transporte dobráveis para o SAMU, Aquisição de macas retráteis para as unidades do SAMU E Aquisição de Cassetes de Radiografia Digital, compatível com a reveladora CR-30X das UPAs e Pronto Atendimento Infantil. Valor máximo da licitação: R$ 190.274,02, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0084/2024 (COMPRASNET Nº 90.084/2024), objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Sonda de Gastrostomia. Valor máximo da licitação: R$ 4.250,01, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0085/2024, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Instalação de Ares-Condicionados. Valor máximo da licitação: R$ 263.196,64, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0086/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados (Caminhões, caminhões especiais, caminhões trator, ônibus, micro-ônibus e vans), que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, ou que por ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, baterias, componentes de reposição e acessórios. Valor máximo da licitação: R$ 2.333.400,00, a CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0008/2024 (COMPRASNET Nº 90.008/2024), objeto: Execução de pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina-Estrada Paiquerê à Maravilha (Acesso Vila Rural). Valor máximo da licitação: R$ 752.315,08 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0009/2024 (COMPRASNET Nº 90.009/2024), objeto: Execução de pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina - Pavimentação do trecho da Estrada Maravilha/ acesso a Estrada Volta Grande e Jaboticabal. Valor máximo da licitação: R$ 1.054.228,38. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406, o 3372-4619, o 3372-4395 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 54/2024 Repetição Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0054/2024 (COMPRASNET Nº 99.054/2024), objeto: Aquisição imediata de eletrodomésticos. Valor máximo da licitação: R$ 408.391,95. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372- 4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 857/2024 Pregão Eletrônico Nº 15/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de Refeições - Tipo Marmitex - para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 10 de abril de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 046-2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC O presente Processo de Inexigibilidade nº 010/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3 com comprimento mínimo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.080 kg, e com o eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. Objeto de ADESÃO à Ata de Registro de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fundamentação Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do presente processo de acordo com a manifestação da Secretária de Educação do Município de Mariluz. Mariluz, 12 de abril de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. DE ALMEIDA KERBER & CIA LTDA - ME - CNPJ: 13.587.088/0001-31. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 29.992,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 190/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ETHERIUM ESPACO TERAPEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 32.649.641/0001-68. OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 38.923,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: M LIVI DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 49.179.747/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 8.770,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 192/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - CNPJ: 11.589.175/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.504,26. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 193/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VULPIX ESPACO SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 29.774.797/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADA S AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 22.174,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024.