DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500206 206 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 031/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECEMENTO SERVIÇOS DE CONS E R T O, TROCA E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCE N T ES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: O Agente de contratações nomeado pela PORTARIA Nº 24/2024 torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 16 de maio do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, CHAMADA PÚBLICA, com objetivo do CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12/04/2024 a 15/05/2024, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piên/PR. O Edital estará disponível no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes/ e na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Setor de Licitações. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratações no endereço no e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 8 de abril de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de abril de 2024 ás 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº16/2024, para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo instalação, remoção, deslocamentos, montagem e desmontagem dos equipamentos, com transporte e deslocamento em veículo próprio da contratada, e fornecimento de peças e acessórios quando necessário e mediante ressarcimento, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de abril de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 26 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 17/2024, para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS NÃO PERECÍVEIS. Valor Máximo: R$ 98.123,04 (Noventa e oito mil cento e vinte e três reais e quatro centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de abril de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº09/2024, que se realizará no dia 26/04/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei Federal 14.133/2021 para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de abril de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 11 de abril de 2024. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 14.254,02 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Valor máximo admitido:R$ 4.186.966,81 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Data: 23 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 70/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com Fundamento no § 1º, Art. 65, da lei 8.666/93, bem como parecer técnico do Paraná Cidade nº 429/2024, parecer jurídico do Paraná Cidade Nº 429/2024, fica realizada a supressão no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil Reais), equivalente a 25% (vinte cincos por cento) ao valor Contratual n°70/2023. Rio Azul, 9 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Municipio De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2.024, às 14 h00min na plataforma COMPRASGOV , realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, tipo hacth, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês Pr. Santa Inês, 12 de Abril de 2024. BRUNO VIEIRA LUVISOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 processo nº 36/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços de informática, comunicação e processamento de dados para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - Paraná, 9 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 35/2024/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de Material/Insumo Odontológico, destinados a atender as necessidades do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 10 de abril de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - Paraná, 9 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo modelo sedan, a ser cedido à unidade de serviço socioassistencial Asilo São Francisco de Assis, com recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202237050005.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$99.980,00- ABERTURA: 13h15min do dia 30/04/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 11 de abril de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito