DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500207 207 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 30 do mês de abril de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br. São João, 12 de abril de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2023 E da Inexigibilidade nº. 028/2023 Objeto Contratação a aquisição parcelada, em entregas semanais de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001- 53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATO Nº. 054/2024 Associação dos Produtos Familiares do Município de São Pedro do Ivaí e Região CNPJ/MF: 23.855.952./0001- 92 Presidente José Adenir Bosquesi R$ 39.781,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 08.02 123610188.2.034000 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.32.05.00.00. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO deverá ser efetivado mensalmente e ser apresentado até o quinto dia útil de sua emissão, acompanhado das guias de Autorização o emitidas pela Secretaria Municipal de Educação (gestora do Contrato). GESTORA CONTRATUAL: Ivonete Terezinha Carniato Harada. FISCAL DO CONTRATO: Priscila Trindade Biajo Bosquesi. VIGÊNCIA: até 22 de Novembro de 2024, podendo ocorrer sua prorrogação nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. FORO: Comarca de Jandaia do Sul/Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 OBJETO: Seleção de projetos, através do Chamamento, para a celebração de Termo de Fomento, com entidades privadas sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário (comunidades terapêuticas). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO: 16/04/2024 à 15/05/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA ABERTURA DO 1º ENVELOPE: 15/05/2023 às 8h30min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 133.634,22 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Toledo - PR, 10 de abril de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 30 DE ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 11 de abril de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PL n° 7/2024 PE/SRP n° 1/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Abert: 24.04.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 11 de abril de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº Tomada de preço 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330- 000. Vigência: 17/02/2024 até 17/03/2024. Águas Belas, 16 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 03/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, AOS MUNICÍPES AMARAJIENSES. Valor Máximo: R$ 90.000,00; Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia 16/04/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura. O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail: [email protected], de 8h às 13h. Amaraji/PE, 15 de abril de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N.º 76/2021 OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE BETÂNIA. Conforme Processo de Licitação n˚ 041/2021 CPL - Concorrência Pública nº 002/2021, O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 24,45% (vinte e quatro vírgula quarenta e cinco) ao valor do contrato firmado entre as partes em 27/10/2021, conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no artigo 125 da Lei 14.133/2021, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00, VALOR: O valor acrescido ao contrato é de R$ 354.019,64 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$ 1.801.681,78 (Um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 12/04/2024. DATA: 12 de abril de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1˚ TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N˚ 101/2023 OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO CAETANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Conforme Processo de Licitação n˚ 030/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 24,17% (vinte e quatro vírgula dezessete por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 04/07/2023, conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no artigo 125 da Lei 14.133/2021, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00, VALOR: O valor acrescido ao contrato é de R$ 347.706,35 (Trezentos e quarenta sete mil, setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$ 1.786,350,57 (Um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 15/03/2024. DATA: 15 de março de 2024.MARIO GOM ES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora conforme proposta nº 041911/2023 Convênio nº 942272/2023 e uma Pá Carregadeira Proposta nº 065642/2023 Convênio nº 950792/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.409.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), no site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://bnccompras.com/Home/Login e e- mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 10 de abril de 2024 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00004/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDA D ES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor total: R$ 5.147.440,10. Data de abertura da sessão pública: 26/04/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília). No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), No site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 12 de abril de 2024 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetável e material de consumo médico-hospitalar, destinados às necessidades dos serviços de saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 2.645.608,91. Início do acolhimento das propostas: dia 15/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 25/04/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 25/04/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 11 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito