DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500208 208 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL/E. CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.463.977/0001-73. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 24,95% do valor total do Contrato Nº 014/2024, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a sfim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru.O valor do acréscimo será de R$5.328,39 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), equivalente a 24,95% do valor total docontrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 21.349,00 (vinte e um mil,trezentos e vinte e nove reais) para R$ 26.677,39 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).Caruaru, 11/04/2024- Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024). OBJETO: execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.355.047,64 (onze milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 30 de abril de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de abril de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMD/2024. Processo Licitatório nº 003-PMD/2024. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024.. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 12 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará, de 29/04/2024 a 13/05/2024, até as 09h do dia 13/05/2024, através do PROCESSO 11/2024, Chamamento público na forma de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO O RESPECTIVO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global R$ 1.709.276,90. Recebimento de propostas na forma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos: http://www.jatoba.pe.gov.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024. Concorrência Nº 001/2024. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 590.142,32 (quinhentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Aquisição. AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 497.425,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/05/2024 às 10:00h. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024. Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 49.572.307/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 10.122.557,88. VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) Meses. Limoeiro, 05 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 004/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS QUE CONTRIBUIRÃO NA CONSTRUÇÃO DO MULTILETRAMENTO E VIABILIZAÇÃO DO USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.055.565,60. Início do Acolhimento das Propostas: 15/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 12 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP P.E. Nº 178/2023 ARP N°118/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 3.409.894,33. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°119/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.705.109,72. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°120/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 831.657,51. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°121/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 262.627,11. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 107/2023 CONTRATO Nº 076/2024: Eventual contrato a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes. PE Nº 107/2023 - PA Nº 200/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 665.047,88. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 CONTRATO Nº 077/2024: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 - PA Nº 229/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 133.795,40. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 09h30min e DISPUTA: 09/05/2024 às 11h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 370.139,34 (trezentos e setenta mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 12 de abril de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação Secretaria de infraestrutura da EMLURB