DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento de proposta: dia 15/04/2024 até 29/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 12 de abril de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. . PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRONICO 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCO L A S PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 25/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 11 de abril de 2024 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 012/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE, durante o ano de 2024. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.798.634,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15 de abril de 2024 às 12h00min até o dia 29 de abril de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de abril de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Convênio de cooperação técnica e financeira nº 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor estimado: R$ 381.295,06. Sessão: 26/04/2024 às 10h. Recebimento das Propostas: até 26/04/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Formalização de consulta: [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 34/2024. O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 2/2024, destinada à contratação de uma empresa de engenharia para a construção de cobertura de quadra na zona rural do município, anteriormente agendada para às 09:00 do dia 19 de abril de 2024, será adiada, em virtude da ausência de disponibilidade do "Anexo I - Projeto Básico" no Mural de Licitações do TCE-PI. A nova data da realização será no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 12 de abril de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/04/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e manutenção com peças de reposição dos veículos escolares da Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí - PI, tipo maior desconto por lote; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 12 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Concorrência n° 014-2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Convênio n° 935603/2022-CODEVASF. Valor global: R$ 932.258,93. Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 Ref.: Concorrência n° 014-2023. Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 014-2023 e ADJUDICO, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16), no valor de R$ 932.258,93. Francisco Macedo (PI), 12 de abril de 2024. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.076/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 25.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 25/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.093.932,03 (Um milhão Noventa e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 10 de abril de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 29.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 419.830,30 (Quatrocentos e Dezenove Mil Oitocentos e Trinta Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 11 de abril de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 12 de abril a 10 de maio de 2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia. Luzilândia-PI, 10 de abril de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMMG/PI Processo Nº 018/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMMG/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Manutenção/Recuperação De Logradouros/Prédios/Pavimentos Públicos Do Município De MONSENHOR GIL/PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: Menor Preço. Data Abertura Das Propostas: 29 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data Rodada De Lances: 29 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação - PMMG/PI