DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura: 29/04/2024 às 07:30; Data da disputa: 29/04/2024 às 08:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 12 de abril de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação - Nível II PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Contrato nº 020/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Recurso:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 1.994.450,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 014/2024. Processo Administrativo nº 023/2024. Contrato nº 021/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. Recurso:.Orçamento Geral.Valor Global R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - PMSJPI Objeto: VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO PAIUI-PI. Sessão: 25/04/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 309.546,67 (trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 11 de abril de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Chamamento Público nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de artistas do Município de São João da Varjota - PI, para a realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demandas da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, Secretaria Municipal de Cultura e das demais secretarias municipais. Suporte legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.02.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.02.00; 02.02.00. Início de acolhimento da documentação: 15/04/2024 às 09h00min. Edital e Anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São João da Varjota - PI, 12 de abril de 2024 JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 005/2024, do contratado RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.707.356/0001-58, publicado no DOU em 10/04/2024, EDIÇÃO Nº 69, página 246, ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 024/ 2024/CPL, LEIA-SE: CONTRATO N° 023/ 2023/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 076/2022; Processo nº 076/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - estendida para 22 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 20 de março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 071/2023. Processo nº 071/2023. Tomada de Preço nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Construtora Vera Cruz, CNPJ: 27.963.603/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio- PI. Valor: R$ 220.417,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 887095/2019 / Proposta nº 005428/2019 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto, Secretário do Governo e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 071/2023, procedimento nº 010/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA VERA CRUZ, CNPJ: 27.963.603/0001-45, com valor total de R$ 220.417,00. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, inscrito no CNPJ sob n° 08.358.723/0001-79, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 DE ABRIL DE 2024 à 06 DE MAIO DE 2024, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 10:00h (Horário Local) do dia 08 DE MAIO DE 2024, na Secretária Municipal de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na CPL. Campo Redondo/RN, 11 de abril de 2024. HANANIEL DE SOUZA AMORIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 9 de abril de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 10 de abril de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 - COMPRASNET Nº 90005/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti e temperos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 29 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 11 de abril de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 2024.0013 CONTRATADA (O): AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.105.762/0001-09 ENDEREÇO: Rua Egídio Chagas do Nascimento, 946, centro Rafael Fernandes- CEP: 59.990-000. OBJETO: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra calcaria e meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas estradas de acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas localizadas na zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, obedecendo às condições da concorrência eletrônica nº 001/2024 e da proposta vencedora. VALOR TOTAL: R$ 2.394.031,94 (Dois milhões trezentos e noventa e quatro mil trinta e um reais e noventa e quatro centavos). CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 12 (doze) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. Doutor Severiano RN, 11 de abril de 2024. Francisco Neri de Oliveira. Ordenador de Despesas