DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500211 211 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023 referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Autorizo, a adesão em favor de: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00. ENCANTO-RN, 12/03/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 13030001/2024 Extrato de contrato Nº 13030001/2024, ADESÃO - Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEICU LO S LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). ITEM: 1. ENCANTO-RN, 13/03/2024. Alberone Neri de Oliveira Lima. Prefeito. CKS Comércio de Veiculos LTDA . Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 ITEM: 1 ENCANTO-RN, 12/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 015/2024, Processo Administrativo nº 6161/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Acessórios e Insumos a ser realizado com auxilio de Sistema de Gestão e Informação web fornecido pela empresa prestadora do serviço, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 25/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 10 de Abril de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 095/2024. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACER DA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). Lajes/RN, em 11 de abril de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para realização dos serviços em exames laboratoriais de análises clinicas, destinadas a subsidiar as ações e medidas de controle, as 09h00min do dia 26/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 12 de abril de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. MODAL I DA D E : TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13 - no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos); 2ª Colocada - M B F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 17.328.862/0001-40 - no valor de R$ 1.170.562,83 (um milhão, cento e setenta mil, quinhentos e sessenta dois reais e oitenta e três centavos) e 3ª Colocada - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.376.724/0001-98 e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente ao apresentar quantitativos divergentes da planilha base do Edital e DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a ausência das composições auxiliares do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 12 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda C. F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas unidades Administrativas, conforme o Termo de Referência e demais anexos. Terão preferência de contratação empresas locais e regionais, conforme região imediata de Pau dos Ferros-RN, IBGE. O processo está disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 26/04/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo RAILDA C. F. JÁCOME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 15/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 22/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus, protetores e Câmaras de Ar para veículos da frota Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 12 de Abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050424 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO, DESTINADAS A BRINDES EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/04/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 12 de Abril de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 1100823011; Ata N° 041/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Centro Musical Ivaipora LTDA/CNPJ: 05.607.287/0001-36; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Gilson Aparecido Dos Santos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 040/2024; ORIGEM: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: J V P LOPES LTDA; CNPJ: 47.677.561/0001-93; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 413,30 (quatrocentos e treze reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Joao Victor Pereira Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 30/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 18/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Em 11 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Em 12 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira