DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recurso: 2479 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 2480 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 04/01/2024 - Final da Vigência: 04/07/2024 - Assinatura: 04/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 25 de abril de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente, destinado a atender as diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, em 12 de abril de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:30min do dia 10/04/2024 (horário de Brasília) até as 08h:30min do dia 24/04/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão eletrônica iniciará as 08h:31min do dia 24/04/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:31min do dia 24 de Abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 9895-2790. Serra do Mel/RN, 9 de abril de 2024. FRANCISCO NILDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 03/2024PE. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, item 1, Valor total R$ 294.400,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 11 de abril de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 23 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 8 de abril de 2024. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 715/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitaçã[email protected] ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 16 de Abril de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN. Upanema - RN, em 12 de Abril de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Contratado: N.B. Locações, inscrito no CNPJ sob nº 08.676.186/0002-96, Itajai/SC. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Retroescavadeira Hidráulica). Convênio nº 910648/2021 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Aderido conforme ofício nº 13/2024 ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. Valor: R$ 520.000,00. Assinatura: 6/3/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de equipamentos para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a atividade de produção leiteira, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A Sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 26 de abril de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528- 6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 15/04/2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 300.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.860/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 10 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 100.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste município. Abertura: 09:00 h do dia 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 para aquisição de prêmios para o programa consciência fiscal do Nota Fiscal Gaúcha. Abertura: 09:00 h do dia 03/05/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 10 de abril de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 013/2023. Processo n. 5160/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços pavimentação asfáltica em 09 (nove) ruas, no Parque Manoel João, em Charqueadas/RS, utilizando recursos do FINISA, contrato 0606.255-20. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.226.750,82 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO:021/2024. Charqueadas-RS, 27 de fevereiro de 2024. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023. Processo n. 6035/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006. CONT R AT A DA : CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 490.878,27 (Quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CONTRATO: 071/2024. Charqueadas-RS, 10 de abril de 2024. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras