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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 213

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500213 213 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 25 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas-RS, 12 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Antônio Giacomini. Abertura: 16/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 Objeto: Obras de Construção de muro de contenção tipo gabião. Abertura: 15/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 Objeto: Obras de Reforma Pavilhão Linha Candaten. Abertura: 20/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - AQUISIÇÃO DE SACAS DE MILHETO Objeto: Publicação da nova data de abertura de sessão para aquisição de sacas de semente de milheto perene, através de convênio da Consulta Popular 2018/2019 conforme processo nº 21/1300-0003910-4 da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado do Rio Grande do Sul com o Município de Coronel Bicaco/RS. Nova data será dia 26 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 12 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - plataforma de área total através do convênio da consulta popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0003361-1 da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul com o Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 29 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 5 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação com pedras irregulares - Calceteiro na rua localizada na saída para Redentora. A licitação será no dia 02 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 12 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 39/2024 Objeto: registro de preços para fornecimento de material ambulatorial para uso nos atendimentos das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal, CAPS e policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 26/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 12 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Abertura das Propostas: 29/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 12 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORTALECER E AMPLIAR A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL DE IMBE, ATRAVES DO FORTALECIMENTO TECNOLOGICO COM DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PLATAFORMA WEB, SISTEMA DE ACOMPANHEMENTO, ITENTEGRACAO DE REDE DE ACOLHIMENTO E SISTEMA DE EMERGENCIA, VOLTADO PARA A TEMATICA SO ENFRETAMENTO A VIOLANCIA CONTRA MULHERES. Abertura: 02/05/2024, as 08:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbé-RS, 4 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de instrutor pessoa física, em atendimento as demandas da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social às oficinas promovidas pelo CRAS, em curso de artesanato, violão e gaita (menor preço por item). Propostas: 15/04/2024 as 14h. Disputa 25/04/2024 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações:(51) 3628-5104 / 5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecer a frota municipal, conforme especificações e condições neste Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O pregoeiro e equipe irão se reunir no dia 26/4/2024, às 9h, no Deptº de Licitações, para abrir e julgar as propostas, de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. A íntegra do Edital está disponível no próprio Portal e no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações pelo fone: (54) 3362- 1270, ou pelo e-mail: [email protected]. Nonoai/RS, 12 de abril de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - proposta Plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração nos valores de referência dos itens, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 12 de abril de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 27 de maio de 2024, a licitação modalidade CONCORRENCIA na forma PRESENCIAL N 001/2024, cujo objeto e a contratacao de empresa sob o regime de empreitada global, criterio de julgamento menor preco global, para pavimentacao asfaltica e sinalização da Rua Argentino Francisco Bottim, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra), com recurso proveniente de emenda federal oriundo do Ministério das Cidades (Convênio nº 943312/2023) deste Município de Pinto Bandeira/RS, conforme as especificacoes e requisitos previstos em edital. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Sete de setembro, 689, ou pelo fone (54) 3468.0210 ou (54) 99973.2078. Edital disponivel no site www.pintobandeira.rs.gov.br. Pinto Bandeira/RS, 11 de abril de 2024. HADAIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 25/04/2024, cujo OBJETO é a Aquisição de Um Veículo Tipo Van de Transporte Sanitário com Acessibilidade, Para Transporte de Pacientes da UBS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077. Quevedos, 12 de abril de 2024. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita