DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Devido de alterações realizadas no Edital, que trata da execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária de ruas do Loteamento Nova Morada, designa-se NOVA DATA DE ABERTURA: 08/03/24. Recebimento dos envelopes: até às 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 05/03/24. Adendo disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), cuja abertura estava prevista para o dia 16/04/2024 - 8:00 horas, foi SUSPENSA para reavaliação do edital e sua REABERTURA ocorrerá no dia 02/05/2024 - 8:00horas O(s) edital(is) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (16/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).foi SUSPENSA para reavaliação do edital e que a sua abertura ocorrerá no dia 02/05/2024 - 8:00horas Santa Rosa, 15 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 029/2023, que tem por objeto registrar preços na contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Juryama Engenharia LTDA., CNPJ: 49.130.136/0001-05, ao valor unitário de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 11 de abril de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município de São Jerônimo - Rua João R. Ruiz, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918746/2021/ MCIDADES/CAIXA - Operação 1079064-46, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024. EVANDRO AGIZ HEBELE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 13h - Data e Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 14h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Morrinhos - Ponto de Apoio, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024. EVANDRO AGIZ HEBELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Dispensa de Licitação n.º 50/2023. Contratada: TONIOLO, BUSNELLO S/A. CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40. Objeto: Reconstrução parcial do talude da Estrada da Vigia, mediante adoção de solução para contenção do material do leito da estrada (muro de rocha com chaveta de travamento), com 360,5 m2 (103,00m x 3,50m), referente à Meta 01 do processo nº 59053.010731/2023-95. Valor: R$ 506.990,44, recurso originário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Secretaria de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Base Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Cotas exclusivas ME/EPP Objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico, abertura das propostas: 26/04/2023, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 11 de abril de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. Recebimento das propostas: até 29/04/2024, às 9h. Início da disputa: 29/04/2024, às 9h30min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 11 de abril de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara, CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 19.681.377/0001- 81. Contrato nº 239/2024 de 12 de abril de 2024. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Tapejara, 12 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 3 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de Saúde da Família (ESF's), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, com área de 313,01 m², com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nova data de abertura: dia 23/5/2024, às 8h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate, na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar 202240730004 e contrapartida municipal. Data de Abertura: dia 24/5/2024, às 8h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de revestimento de duas Quadras Poliesportivas, em regime de empreitada global. Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 8h30. Informações, fone (55) 3272-2433, e-mail: [email protected]. Editais: sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Tupanciretã/RS, 12 de abril de 2024. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da Linha Peretto, interior do Município de Vista Alegre - RS (...), com as seguintes alterações: data da sessão pública a ser realizada no dia 26/04/2024, às 09h00; Alteração do item 18.2.2.6 do edital; Supressão do item 18.2.2.7 do edital; Alteração da previsão orçamentária/valor referencial para R$ 234.132,75. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 11 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito