DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected]. Itacajá - TO, 12 de abril de 2024. ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Palmeirópolis, representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do Credenciamento nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, que visa o cadastramento de pessoas Jurídicas para posterior credenciamento, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis, para fins de prestação de serviços Médicos Clinico Geral Plantonista (plantão de 12 horas) , para fins de prestação de serviços Médicos Clinico Geral, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e medico especialista em exames de Ultrassonografia Pessoa Jurídica, atendimento ao nível ambulatorial em exames de ultrassom, procedimentos próprios, medico clinico geral atendimento UBS-SUS-médico clinico geral (40 horas semanais) em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital. A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 31/04/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal sito à Rua 12, nº 224, Centro. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede do Município no horário das 07:00 as 11:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis-TO, 12 de abril de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , CNPJ nº 31.262.722/0001-48 sediado na avenida santa Tereza, Nº 114, setor Ademar Guimaraes, Cidade de Redenção/PA, neste ato representada pelo sr. João Pedro de Melo Assis Sampaio, destinado a atender demandas de serviços com contratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a reforma da feira coberta do município de pequizeiro/TO, valor: R$: 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária. 02.01.15.451.0006.2.028 - 44.90.51- 1.500.0000.000000 - 1.701.0000.000000 - 1.700.0000.000000 - 069 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para o Credenciamento de Profissionais, da Área da Saúde Pública, Pessoa Fisíca e Jurídica Interessada Em Prestar Serviços Para o Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 15 de abril de 2024, até 26 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta- feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pindorama do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ARPN O Município de Porto Nacional, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ARPN, dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E TESTES DE BOMBEAMENTO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 11 de abril de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº: 0014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 FME. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 26/04/2024 às 09:00h. Valor Estimado total: R$ 1.329.792,17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] SILVIA ELETÍCIA BATISTA ROCHA FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS R E T I F I C AÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 10 de abril de 2024 na página 274, Nº 69, Onde se lê: "será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se: "será realizada no dia 26 de abril de 2024 ás 09:00 hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CMEI MARIA MARTINS E ESCOLA MUNICIPAL THEZILDA SAMPAIO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 01/05/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado Lote/Módulo 1: 189.652,75 Valor Estimado Lote/Módulo 2: 123.565,77 Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas - TO, 12 de abril de 2024. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregâo Eletrônico nº 8/2024. Processo Administrativo nº 67/2024. Objeto: Contratação de prestadores de serviços no geral para desempenha atividade junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Concorrência de Preços nº 3/2024. Processo Administrativo nº 068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia-TO, 11 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação