DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo nº 01 - Contrato n° 27/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: NAMASKAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMURT E AMURTEL - Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025 - Assinatura: 27/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3745/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição curativos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: Registro de Preços de para a eventual aquisição de sistemas intrauterinos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMC - SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA - OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Material Esportivo, destinados ao atendimento da prefeitura municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 496.591,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 17/04/2024 às 09:00 h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:26/04/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 26/04/2024 às 09:00 h. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item; MODO DE DISPUTA Aberto; Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 002/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não, Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 12 de abril de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A EM MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Início do Envio eletrônico das propostas: dia 10/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro). VALOR ESTIMADO: R$ 289.268,16 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA 20012 - SECRETARIA. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E D ES E N V O LV I M E N T O 1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 15000000/17000000/17063110 BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 023/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br . Macambira - SE, 10 de abril de 2024. ALEX CRUZ BATISTA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos do processo administrativo nº. 054/2024 e Concorrência Presencial nº 004/2024, modalidade: Concorrência Presencial do Tipo Menor Preço por Empreitada Global. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79; VALOR: R$: 252.418,01 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo); IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023: "O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA ); IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79; VALOR: R$: 252.418,01 ( Duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo); por apresentar o Menor Preço Global , conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 12 de Abril de 2024. IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 No Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Carrasco Bonito - TO edição nº 940, Diário Oficial da União edição nº 69, veiculadas no dia 10 de abril de 2024. Onde se lê: Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Leia-se: Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. As demais condições permanecem inalteradas. Carrasco Bonito - TO, 11 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001- 20, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa K L CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.331.448/0001-44 - Nome de Fantasia: K L CONSTRUTORA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por KARINE RODRIGUES DE LIMA, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem, Calçada em concreto, Meio Fio com Sarjeta e Sinalização em diversas ruas do Setor Araguaia e Sul, referente ao Contrato de Repasse nº879075/2018/MCIDADES/CAIXA. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06 de novembro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 06 de novembro de 2023, cessando seus efeitos em 04 de maio de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 31/10/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: KARINE RODRIGUES DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROC. ADM 2024/374 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de faixas, kimono e outros para realização da oficina de jiu jitsu, bem como, fornecimento de kits completos de balé infantil, para realização da oficina de balé, destinados os beneficiarios do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no município de formoso do Araguaia - TO, através da Dispensa 015/2024 (Proc. ADM 374) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 15/04/2024 até as 17:30 horas do dia 18/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia-TO, 12 de abril de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação