DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500225 225 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 004/2024, para a contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio CRAS e CREAS, com Recurso Federal, no Município de Promissão/SP. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 15 de abril de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Pública nº 04/2024. Data da Disponibilidade do Edital: 15 de abril de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 29 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 30/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 04/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 04/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAS T I CO S LTDA (47346694000187) com os lotes: 12, 37 e 38 no valor total de R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais). BURANO MOVEIS EIRELI (40729290000123) com os lotes: 29, 30, 31, 32, 33,34, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$ 66.045,97 (sessenta e seis mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP (61130340000121) com os lotes: 35, 51, 53, 54, 55 e 94 no valor total de R$ 5.768,00 (cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais). CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (53438403000183) com os lotes: 6, 7, 9, 20, 52, 56, 61, 71 e 76 no valor total de R$ 11.750,82 (onze mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (07481107000148) com os lotes: 39, 40, 41, 43, 44, 46, 64 e 85 no valor total de R$ 4.944,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais). M&M BOMBONATO MOVEIS LTDA (36316683000138) com os lotes: 16, 77 e 78 no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais). FILIPE MOISES GARCIA ME (17034870000184) com os lotes: 8, 15 e 19 no valor total de R$ 4.318,00 (quatro mil e trezentos e dezoito reais). V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (08855152000188) com o lote: 80 no valor total de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). CICOMAQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI (45303997000197) com os lotes: 11 e 74 no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). PREMIUM TECNOLOGIA LTDA (53059181000198) com o lote: 49 no valor total de R$ 534,99 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (42727372000164) com o lote: 67 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). S CT MACKERT (51784579000161) com os lotes: 25, 36 e 70 no valor total de R$ 12.320,00 (doze mil e trezentos e vinte reais). O.E. PEREIRA BRINQUEDOS (33966390000108) com os lotes: 59 e 95 no valor total de R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais). FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 2, 4, 10, 13, 21, 22, 24, 45, 47, 48, 50, 57, 58, 60, 63, 65, 66, 68, 69, 72, 81, 82, 83, 93, 96, 97, 98 e 99 no valor total de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). 50735093 YONI BARRIOS CARPIO DE GONZALES (50735093000170) com os lotes: 73 e 79 no valor total de R$ 5.663,75 (cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL TRITON FLEX LTDA ME (19833855000121) com o lote: 14 no valor total de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais). SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (50125548000136) com os lotes: 18, 23, 27 e 28 no valor total de R$ 12.182,00 (doze mil e cento e oitenta e dois reais). DRP LIC I T AÇÕ ES LTDA (50405739000151) com os lotes: 1, 3, 17, 26 e 84 no valor total de R$ 18.258,00 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e oito reais). ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA (34329066000141) com os lotes: 5, 42, 75 e 92 no valor total de R$ 11.316,00 (onze mil e trezentos e dezesseis reais). SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA (45309056000160) com o lote: 62 no valor total de R$ 2.027,91 (dois mil e vinte e sete reais e noventa e um centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 11 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 11/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 12/04/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 30/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 12 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 25/2024. Edital Nº 7/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, dia 02/05/2024, com início às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024. Edital Nº 8/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Leite pasteurizado integral e bebida láctea para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 30/04/2024, até as 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 27/2024. Edital Nº 9/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, dia 03/05/2024, com início às 09h. Tabatinga/SP, 12 de abril de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-002/2024 Processo licitatório 9.137/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " AQUISIÇÃO DE MACA GINECOLÓGICA ". Sessão pública de processamento: dia 07/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-004/2024 Processo licitatório 38.722/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A " LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ". Sessão pública de processamento: dia 08/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público, que em 12/04/2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o PE 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria da Educação, em favor da(s) empresa(s): 123 Móveis do Brasil Ltda - Total: R$ 19.370,00. FLIP Materiais Ltda - Total: R$ 1.700,00. Souza e Mastellini Ltda - Total: R$ 2.630,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o PE nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á dia 30/04/2024 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.licitardigital.com.br e demais informações pelo fone 18 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 12 de abril de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante, vêm publicar a quem se interessar o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024. Participação: Ampla Concorrência. Data / Hora da Sessão: 10 de maio de 2024, as 09:00 hs horário de Brasília. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "aberto e fechado". Contrato Administrativo, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, Objeto: Aquisição de Uma Van Adaptada para transporte dos Alunos da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - através de Emenda Parlamentar com Programação 355510920230002-Recurso do Ministério da Assistência Social em conformidade com o Termo de Referência do Edital. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851- 9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito