DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500224 224 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - Secretaria de Saúde - Termo de Convênio nº 03/SS/2024 - PA(e) 3136/2024. Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto: Prestação diária e ininterrupta (24 horas) de Serviços Públicos de Saúde, nas modalidades ambulatorial e Hospitalar (internações e atendimentos ambulatoriais) de Média e Alta Complexidade no Âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor estimado R$ 1.521.860,54, parcelas mensais. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (3155) 10.302.1010.2636.335039. Assinatura: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo: Técnica e Preço A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, considerando a data de publicação no dia 12 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital da Concorrência nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 12 de abril de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 11 de junho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 11 de junho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br ou comprasbr.com.br. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência e igualdade de condições a todos os participantes, com a seleção da proposta que apresentar a melhor combinação de técnica e preço, conforme o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretário Sr. Claudinei Aparecido Rodrigues, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência por Técnica e Preço. Monte mor-SP, 12 de abril de 2024. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 OBJ.: Aquisição de equipamentos de oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica, em atendimento à Secr. Mun. Saúde. NOVA DATA: 30/04/24, às 09:00 hs. A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitação. Osvaldo Cruz SP, 12 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO CONTRATO PP nº 01/24 - Obj.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam., visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 90/24 - CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 185.698,80. ARP: 91/24 - CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 13.635,50. ARP: 92/24 - CONTRATADA: REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 122.170,00. ARP: 93/24 - CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 90.852,05. ARP: 94/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, VR R$ 648,00. ARP: 95/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 73.778,20. ARP: 96/24 - CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC. LTDA, VR R$ 38.700,00. ARP: 97/24 - CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPITAL. LTDA-EPP, VR R$ 44.618,50. ARP: 98/24 - CONTRATADA: DROGALIRA FÓRM. COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 6.333,26. ARP: 99/24 - CONTRATADA: LEMOS DISTRIB. HOSPITALAR LTDA-ME, VR R$ 4.440,00. ARP: 100/24 - CONTRATADA: COM. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, VR R$ 164.540,50. ARP: 101/24 - CONTRATADA: CENTERMEDI-COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 82.153,00. ARP: 102/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 52.872,00. ARP: 103/24 - CONTRATADA: MED CENTER COM. LTDA, VR R$ 74.999,80. ARP: 104/24 - CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 66.584,00. ARP: 105/24 - CONTRATADA: DIMEVA DISTRIB. E IMPORT. LTDA, VR R$ 99.300,00. ARP: 106/24 - CONTRATADA: DUPATRI HOSPIT. COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, VR R$ 13.883,60. ARP: 107/24 - CONTRATADA: COM. MARK ATACADISTA LTDA, VR R$ 13.170,00. ARP: 108/24 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, VR R$ 76.145,00. ARP: 109/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 52.818,00. ARP: 110/24 - CONTRATDA: FIA COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 62.842,60. ARP: 111/24 - CONTRATADA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, VR R$ 9.020,00. ARP: 112/24 - CONTRATADA: WA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 30.318,60. ARP: 113/24 - CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 225.570,50. ARP: 114/24 - CONTRATA DA : DIMASTER COM. DE PROD. HOPSIT. LTDA, VR R$ 106.603,40. Ass.: 01/04/24 - Vig.: 01/04/24 a 31/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 04/SL/2024. Processo nº 67/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 11 de abril de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 3391/2024 Contratação de empresa especializada para proceder a prestação de serviços de locação da estrutura para uso no evento em comemoração à "FESTA DO 184º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2024", Conforme as descrições constantes no anexo I DO EDITAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 29/04/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 791/2024 Aquisição de pedrisco limpo e pó de pedra (entrega do produto será por conta do fornecedor) conforme especificações constantes no anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Repetição PROCESSO 11609/2023 Aquisição de itens de TI para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme termo de referência anexo I do edital, através do sistema registro de preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.PREG ÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 10 de abril de 2023. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 02/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, com abertura prevista para o dia 19 de abril de 2024 às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/04/2024 10:00hs hs até 26/04/2024 09:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 17/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 17/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 22/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fogão industrial e bebedouro ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 26/04/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia 26/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões zero quilômetro ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 29/04/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 29/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 11 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras