DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.33/2021. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1688/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PLATINI BUSINESS LTDA Valor R$140.160,00 Assinatura 10/04/24 Objeto Execução de serviços de monitoramento com Drone/Vant, visando o mapeamento e identificação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes Aegypti transmissores de Arboviroses, com vistas a identificação dos seus criadouros e/ou depósitos que acumulem água, permitindo quando possível o tratamento e/ou eliminação de focos nesses locais ou a notificação do responsável pelo imóvel diante da irregularidade apresentada, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 10/04/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 112/24 (Processo Administrativo n.º 8.640/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Retificação prorrogação de prazo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2024, Processo Licitatório n.º 242/2024, que tem por objeto contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 08/04/2024, e no Diário Oficial da União, no dia 09/04/2024, retifica o Edital, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 11 de abril de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023 PC 50695/23. Forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do município. Abertura: 30/04/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512 Mauá-SP, 12 de abril de 2024. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 11.258/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)/ UNIDADES O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes, em 9 de abril de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 281/2023- PROCESSO Nº 14.841/2023 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA E MANUTENÇÃO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CARRINHO DE MÃO TIPO PERUZINHO E FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes, em 28 de março de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PL Nº 5.037/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 2 de maio de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu-SP, 11 de abril de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023 - PL 12.609/2023 - UASG 986715 Complementar Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase" à etapa de Julgamento, nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, o item 11 da licitação em epígrafe foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 1/4/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 10/4/2024, à licitante GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA - CNPJ nº 13.919.051/0001-63, pelo valor unitário de R$ 0,49. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 11 de abril de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 - PL 17.197/2023 - UASG 986715 Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor preço global por lote. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 05/04/2024, a empresa EDVALDO DONIZETI CALLEGARI, CNPJ nº 52.667.904/0001-79, para os lotes: 01 (R$ 1.916.292,00), 02 (R$ 3.086.789,00), 03 (R$ 122.757,00) e 04 (R$ 246.740,00). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 12 de abril de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - P. L. N° 8.245/2023 - UASG Nº 986715 Retomada e Convocação Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, por razão da recusa da licitante TULIO MAZETO FABRES - CNPJ nº 32.493.342/0001-87, vencedora dos itens 20, 23 e 26, em assinar a Ata de Registro de Preços, e por aplicação do disposto no Art. 48, § 2º, do Decreto Federal nº 10.024/19, na finalidade de convocar as licitantes remanescentes dos itens em assunto para a contratação do objeto, COMUNICA que, mediante retomada da sessão pública, com retorno desses itens à fase de julgamento das propostas, serão adotados os procedimentos de: a) Desclassificação das propostas adjudicatárias; e b) verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação da proposta e aceitação da prorrogação de sua vigência, por mais 30 dias, e averiguação do atendimento às condições de habilitação e apresentação de amostras, conforme estabelecido em edital. A ausência de manifestação das licitantes convocadas, ou ainda, a não aceitação da prorrogação da vigência da proposta importará em sua desclassificação. A retomada da sessão fica agendada para ocorrer em 19/4/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Os atos referentes a adjudicação e homologação do item foram desfeitos pela autoridade competente. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos serão oportunizados após a conclusão dos itens, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 12 do edital. Mogi Guaçu - SP, 27 de mmaio de 2022. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 24/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 17.069/2023. Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA - CNPJ nº 00.884.554/0001-07. Valor Global: R$ 2.642.974,74. Dotações: 08.01 - (3790) 15.451.5003.1.038.449051.07.1000175. Prazo de execução: 8 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento nº 01/2024 aos Contratos n° 36/2023 a 40/2023. Pregão Eletrônico 30/2022 - PL 17.443/2022. Objeto: Fornecimento de produtos cárneos, com entrega programada e parcelada, ponto a ponto, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 27.03.2024. Contratadas: CCF NUTRI EIRELI ME, CNPJ nº 22.516.278/0001-59 (R$ 118.085,34); DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ nº 00.024.415/0001-03 (R$ 1.086.150,00); ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE CARNES EIRELLI LTDA, CNPJ nº 24.304.777/0001-13 (R$ 57.260,00); FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 58.302.506/001-35 (R$ 1.053.622,00); e MAIS SÃO PAULO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.877.106/0001-80 (R$ 2.831.400,00). Assinaturas: 27.03.2024.