DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500222 222 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 61/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 15/04/2024, Término as 08h30min do dia 24/05/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 24/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 24/05/2024. Edital completo no endereço eletrônico www.itabera.sp.gov.br e www.bll.org.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 027/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de medicamentos, destinados ao abastecimento/ressuprimento de estoques das unidades de saúde, da Rede Municipal do Município de Jaborandi - S.P. no âmbito da Média Complexidade, Atenção Especializada e Atenção Primária à Saúde (APS). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 3.167.828,78 (Três milhões, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/04/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 12 de abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de abril de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE, Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 17.002/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de transporte de ônibus, micro-ônibus e vans, em atendimento a secretaria de mobilidade urbana, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA . ALEXANDRE JURCOVICHI COSTA Secretário(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/24 PROCESSO Nº 2398/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de concreto usinado A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 29/04/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2024, objetivando o registro de preço de insumos alimentícios não perecíveis, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2024, objetivando o registro de preço de teste rápido através da metodologia imunocromatografia destinado a detecção qualitativa específica de IGM/IGG da Dengue, no dia 25 de abril de 2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Reaviso PROCESSO n° 48/2024 - Edital nº 06/2024. Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. OBJETO: Contratação de empresa no segmento de serviços de engenharia elétrica, para realização do projeto de padrão de entrada e as devidas aprovações na concessionária ENERGISA, para atendimento de aumento de carga referente às instalações de aparelho de ar condicionado, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de montagem destas instalações, nas unidades escolares municipais: EMEF Maria do Carmo de Menezes Mendonça, EMEF Carlos Bueno, EMEI Adelita Firpo, EMEI Dona Joaninha e Documento de Formalização de Demanda n° 08/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ENCERRAMENTO: 02/05/2024 às 09h. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: www.lucelia.sp.gov.br, demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Lucélia/SP, 12 de Abril de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, Conforme Projetos Em Anexo. Em virtude da única empresa participante do referido processo não apresentar documentos habilitatórios exigidos no edital, sendo, portanto, declarada inabilitada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci decide declarar a licitação Fracassada. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio-SP, 12 de abril de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP PROCESSO Nº 10/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E ADIVITO PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E EM EQ U I P A M E N T O S " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 12 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP PROCESSO Nº 16/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR/UNIVERSITÁRIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 12 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito