DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500221 221 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24-1029 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de café em pó, café em grão e açúcar em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Em 9 de abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24-1030 Edital: Pregão Eletrônico nº 30/24-1030; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de serviços para forn. de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do corpo de bombeiros, casa de acolhimento e secretarias da administração. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/04/2024 a partir das 14h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 4 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Secretário Adjunto de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 30/04/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 30/04/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. USIEL DE MATOS PEREIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO, CONTROLE DE METAS DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE, REGISTRO DAS ATIVIDADES ENVOLVENDO EMPRESAS CONTRATADAS PELAS O.S. E CONTROLE DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 12 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES NS1 E IGG/IGM PARA DENGUE E TESTE ANTIGENO COVID. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 29/04/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 017/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de medicamentos de a a z, atraves do maior desconto global na tabela cmed, para atendimento de pessoas carentes e acoes judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 019/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de papel sulfite para os Departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/04/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 003/2024 retificado, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para execucao de implantacao de iluminacao publica PGP-020, no prolongamento da Rua Duque de Caxias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 17/2024 Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação, confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 30/04/2024. Disputa: 09h00 do dia 30/04/2024.. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 12 de abril de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna público aos interessados, a CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO, Nº 70, SESSÃO 3, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, para retificação de erro de digitação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Gastão Vidigal/SP, 07 de março de 2024. LEIA-SE: Gastão Vidigal/SP, 08 de abril de 2024. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 12 de abril de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 4170/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 009/2024 do tipo menor preço unitário, o Objeto AQU I S I Ç ÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA- cuja data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 15/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 12/04/2024. Holambra, 12 de abril de 2024. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reaviso O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 14/2024, Edital 18/2024, PMH 62891/2024, objeto: Transporte de passageiros. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 3 de abril de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Reaviso O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca BIOTECNO das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 3 de abril de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal