DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500220 220 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE D ES P AC H O Chamada Pública Nº 1/2024 - Alto Alegre, 11/04/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 11/2024, adjudicando seu objeto a empresa: Classificar em primeiro lugar para os itens 01, 03 ao 05, 07, 09, 11 ao 18: fornecedor informal: 01- Sr. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior, com sede no Sítio Kamijo, s/n., Bairro 1ª Aliança, na Cidade de Mirandópolis/SP, CEP: 16.800- 000, vencedor dos itens: 01, 03 ao 05, 07, 09, 11 ao 18, com valor TOTAL de R$ 40.676,00. O valor total geral é de R$ 40.676,00. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 12/2024 Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura, destinada a Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda do Setor Social do município de Aparecida D'Oeste, conforme Edital e seus anexos e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 25 de abril de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 09h0 horas do dia 26 de abril de 2024. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, ou solicitados pelo e-mail [email protected] Aparecida D' Oeste/SP,11 de abril de 2024 IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 06/2024. Processo n.º 113/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 30/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 30/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 9 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024. Processo n.º 111/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota reservada de 25% para ME e EPP). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Processo n.º 112/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme especificações constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 29/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 29/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 9 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 Edital n.º 138/2024 - Chamamento Público n.º 24/2024 - Processo n.º 50.523/2024 - Objeto: Credenciamento e a seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para parcelamento do solo, urbanização, elaboração de todos os projetos e construção e implantação de um Parque Linear e de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais unifamiliares (casas) para demanda dirigida do "Conjunto Habitacional Vila do Cerrado", no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAIXA I, FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento. Os interessados deverão entregar os envelopes com os documentos a que se refere o item 7.1 e 8.1. deste Edital, das 08 h às 17 horas, do dia 11/04/2024 até ás 9:00hs do dia 13/05/2024, na Sede da Secretaria de Planejamento, situado na Rua Wenceslau Brás, 8-08, Vila Souto, CEP 17.051-120, Bauru/SP. Mesmo local onde ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes no dia 13/05/2024 ás 9:00hs no Auditório. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento ou pelo site https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes.aspx?t=5, a partir da primeira publicação do presente. Informações pelo 014-3235-1420. Bauru, 10 de abril de 2024 RENATO PURINI Secretário Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6 no Bairro Maitinga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 5 de abril de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico 20/2024 - Objeto: Aquisição de playground com instalação. Data de abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico 21/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas d'água. Data de abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram- se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 12 de abril de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO Nº 001 - PROCESSO Nº 008/2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria. Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Município (Edição na data de 11/04/2024) e Diário Oficial da União (Edição na data de 11/04/2024). Onde se lê: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Leia-se: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 Colômbia-SP, 11 de abril de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 25/04/2023 - 08:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 10 de abril de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 16/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA DENGUE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 26/04/2023 - 08:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 10 de abril de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e meias escolares. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024, às 08:30 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo