DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13, o Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2023, entre o Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas A.S., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.989.638/0001-19, com sede na Rua X de Novembro, nº 272, Distrito de Santa Cruz do Timbó, município de Porto União, estado de Santa Catarina, CEP 89.400-000, visto as razões expostas no pedido da empresa, o Parecer Jurídico nº 061/2024 e o deferimento por parte do Município, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 174/2023 - Credenciamento nº 006/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 Partes: Município de Porto União e Bitur Transportadora Turística LTDA. Objeto: contratação de empresa para executar o transporte de passageiros em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de saúde via TFD. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 122.050,00 (cento e vinte e dois mil e cinquenta reais) Base legal: Pregão Eletrônico 016/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B2634CDE315B170474F427A81DDDFB2EDDE445DD PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento do Contrato nº 120/2022. Objeto: Pav. asfáltica do trecho 03 da Rod. Mun. Bernardo Tenfen, Rua Fredolino Oenning e Passeios Avenida. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 35.284,37. Data: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91. Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes. Data 04 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024 EDITAL DE CONCORENCIA ELETRONICA Nº 01/2024 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ: 03.257.777/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no município de Riqueza, área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. Data 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDIN Á R I O, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/05/2024 Início da sessão: dia 16/05/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, São Bento do Sul, SC. Informações complementares: Informamos que houve alterações no arquivo excel 25_Anexo_III.2_Prop_Financeira, e que as mesmas estão à disposição dos interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030. São Bento do Sul, 10 de abril de 2024. LAERCIO FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de Preço. Objeto: Aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira conforme recurso SCC17318/2023. Tipo de licitação: Menor Preço - (14.133/2021). Valor Maximo: R$ 353.050,00. Recebimento das propostas: Das 09h, do dia 15/04/2024, até às 08h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: Dia 26/04/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: Dia 26/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 12 de abril de 2024. CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n 042/2024 O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024, conforme linhas/percursos, identificados, constante no anexo i, conforme especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de Referência. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 02/05/2024 e será realizado no Portal de Compras Públicas através do site "portaldecompraspublicas.com.br" O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]". Seara - SC., 12 de abril de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n 043/2024 O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviço de transporte para deslocamento da equipe técnica a trabalho e também imigrantes que serão atendidos pela equipe do centro de atendimento ao imigrante - CAI, conforme portaria mc nº. 910/2023, vinculado as atividades da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento comunitário, conforme especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de Referência. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 02/05/2024 e será realizado no Portal de Compras Públicas através do site "portaldecompraspublicas.com.br" O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]". Seara - SC., 12 de abril de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/PMT/2024 Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024 Concorrência Eletrônica Nº 5/PMT/2024. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA. Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMT/2024 Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA. Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais). Tijucas/SC, 12 de abril de 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024FMDR/2024 Processo Licitatório Nº 1/FMDR/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do município de Tijucas/SC. Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 29 de abril de 2024, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.2024. CONTRATANTE: Município de Timbó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ Nº 43.887.548/0001-08. OBJETO: Supressão no Valor da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 16/2024, considerando a referida manifestação, análise técnica e planilhas, fica suprimido em R$ 586,11 (quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos), equivalente a 00,12% do valor original do contrato. Data da assinatura: 04/04/2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de leites para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 16 de abril de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 26 de abril de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 8 de abril de 2024 GILBERTO LUIZ MORAES SELBER Secretário de Educação, Esporte e Cultura