DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024/PMC Processo Administrativo N.º 688155 OBJETO:Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução dos serviços necessários à realização de abertura de via entre a rodovia Antônio Just e rua Placidina Inácia Fernandes, incluindo a implantação da pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem e obras de arte corrente - OAC, obra de arte especial - OAE, tipo ponte, sinalização vertical e horizontal e demais obras complementares, no município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/05/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 06/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 11 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PMI/2024 EXTRATO DE CONTRATO n° 054/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELEVAÇÃO DAS CABECEIRAS E RECUPERAÇÃO DA LAJE DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA PASQUALIN CECHINEL, BAIRRO ESPLANADA E RECOM P O S I Ç ÃO DA DRENAGEM, ATERRO E PAVIMETAÇÃO NA AVENIDA PROCÓPIO LIMA, NO BAIRRO RAICHASKI². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor: 121.188,43 (cento e vinte e um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 09/04/2025. Dotação: 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (221), 2.006.4.4.90.00.00.00.00.00 (235). HOMOLOGADO: 10/04/2024. Içara - SC, 10 de abril de 2024. Dalvania Cardoso. Prefeita Municipal. . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: MELIM COMERCIAL LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024. Valor do contrato: R$ 8.267,20 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024. Valor do contrato: R$ 13.035,19 (treze mil trinta e cinco reais e dezenove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: GESUL COMERCIAL EIRELI. Objeto: A MOBILIÁRIO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LARISSA HAUPENTHAL KERBER LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 141/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 11, R$ 0,165. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 12, R$ 8,00; item 39, R$ 4,65. Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais Ltda, item 19, R$ 32,00. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 42, R$ 3,78. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 9, R$ 0,27; item 10, R$ 6,95; item 16, R$ 15,98; item 24, R$ 0,43; item 28, R$ 0,479; item 34, R$ 35,98; item 35, R$ 19,32; item 45, R$ 14,83. F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 25, R$ 22,50. Inovamed Hospitalar Ltda, item 1, R$ 1,0673; item 6, R$ 0,7833; item 40, R$ 0,7887. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 5, R$ 3,12. MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 3, R$ 2,15; item 26, R$ 0,228. Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, item 44, R$ 1,25. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 27, R$ 1,783; item 36, R$ 0,092. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 17,17; item 14, R$ 1,1094; item 31, R$ 0,35; item 46, R$ 0,2849. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 2, R$ 3,92; item 33, R$ 0,2376. Restaram desertos os itens 13, 15, 20, 21, 22, 23 e 38 e restaram fracassados os itens 7, 8, 17, 18, 29, 30, 32, 37, 41, 43 e 47. Joinville/SC, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para restauração, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Dental Maria Ltda: Item 18 - R$ 17,15; Item 24 - R$ 13,86; Item 34 - R$ 54,22; Item 35 - R$ 13,86; Item 36 - R$ 54,22; Item 37 - R$ 54,22; Juliano De Costa Ltda: Item 13 - R$ 14,96; Item 14 - R$ 5,33; Item 15 - R$ 5,76; Item 16 - R$ 5,76; Item 17 - R$ 22,51. Restaram FRACASSADOS os itens 6, 7, 11, 21, 39 e 41. Joinville/SC, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL, item 06 - R$ 375,00 e item 07 - R$ 9.990,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 09 - R$ 133,37; BGF COMERCIAL LTDA, item 12 - R$ 605,00; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, item 17 - R$ 274,00; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 33 - R$ 84,00; FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 42 - R$ 150,00; ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 47 - R$ 403,00, item 51 - R$ 188,00 e item 52 - R$ 1.199,90 e 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 63 - R$ 83,00 e item 66 - R$ 189,00. Os itens 34, 36, 37, 38 e 53 restaram fracassados no certame. Joinville, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Engecon Serviços de Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 6.899.999,00. Joinville, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo Licitatório 56/2023 - Tomada de Preços 56/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001- 71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 1.318.534,47 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 120 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório 02/2024, no valor total de R$ 94.000,00. Para maiores informações, consultar o Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br. Major Gercino, 26 de março de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito