DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 29 de abril à 03 de maio de 2024, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 306-Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula n° 1961326, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 307-Nomear ELDER SILVA MARQUES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 308-Exonerar ELIVELTO MARQUES MADRUGA, matrícula n° 3390372, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 924, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ADOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária das Terras Indígenas Tremembé de Queimadas e Lagoa Encantada, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico para executar o levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não indígenas nas Terras Indígenas Tremembé de Queimadas e Lagoa Encantada, localizadas no municípios de Acaraú e Aquiraz, respectivamente, ambas no estado do Ceará. Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Auen do Planalto Modesto Pimentel, Engenheiro Agrônomo, CGAF/DPT, coordenador dos trabalhos; João Carlos Barbosa, Técnico em Agricultura e Pecuária, Frente de Proteção Etnoambiental Awá; Manoel Ricardo Barbosa Neto, Motorista, CTL de Ibimirim/CR Nordeste I; Antônio Braz de Almeida Júnior, Zootecnista, Colaborador Eventual; e servidores a serem indicados pelo IDACE e pelo INCRA SR(02). Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico às Terras Indígenas Tremembé de Queimadas e Lagoa Encantada e aos municípios de Fortaleza, Acaraú, Marco, Aquiraz e Pindoretama, concedendo o prazo de 33 dias para execução do levantamento a contar de 22/04/2024, e de 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação Relatório do Levantamento de Benfeitorias, acompanhado do material técnico dos trabalhos. Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta do PTRES 232714 - PI 9069REG; Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Nordeste II preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal FUNAI n° 294, de 03 de abril de 2024, publicada no DOU nº 66, seção 2, página 52, de 05 de abril de 2024, de modo que, onde se lê: "... Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado...", leia-se: "... Chefe do Serviço de Licenciamento Simplificado...". R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da PORTARIA FUNAI n.º 921, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, Seção 2, Página 51, onde se lê: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestre em antropologia ...]", leia-se: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestrando em antropologia ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000162/2024-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a CÍCERO FERREIRA DE SÁ, a partir de 24 de janeiro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Marilena Araújo de Sá, matrícula SIAPE nº 0445109, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 865, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053195/2024-00 e 14022.024598/2024-64, resolve: Dispensar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº 855.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 866, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024598/2024-64 e 35014.053195/2024-00, resolve: Designar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº 855.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.061, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.104551/2024-52 e 14022.025158/2024-24, resolve: Designar CÉUMAR GENTIL TURAN, matrícula nº 6.438.451, CPF nº 700.XXX.XXX- 72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e 14022.024508/2024-35, resolve: Designar ANGÉLICA DOTTO PIVETTA, matrícula nº 2.065.379, CPF nº 001.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.063, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e 14022.024508/2024-35, resolve: Designar DAMIANA MORO DE MATTOS, matrícula nº 1.960.444, CPF nº 005.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e 14022.024508/2024-35, resolve: Dispensar, a pedido, BÁRBARA LAVARDA DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº 018.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e 14022.024508/2024-35, resolve: Designar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF nº 020.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.066, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.004430/2024-10 e 14022.024515/2024-37, resolve: Designar MARCELO BARALDI SPERA, matrícula nº 0.926.091, CPF nº 445.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Porto Alegre da Subprocuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA