DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 506 - Designar JOSE NAGIB DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.427.952-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 507 - Designar PAULA KELLY GOMES MAIA, CPF nº XXX.026.612-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 508 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUZA, CPF nº XXX.749.744-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 509 - Designar MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº XXX.846.314-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 510 - Designar THOMAZIO BERGSON FARIAS CORREIA, CPF nº XXX.159.394-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 511 - Designar ELINEIDE MARIA DOS SANTOS MIGUEL, CPF nº XXX.014.914-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 512 - Dispensar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.916.358-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 513 - Designar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.916.358-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 514 - Dispensar ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA, CPF nº XXX.318.341-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 515 - Designar ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA, CPF nº XXX.318.341-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 516 - Dispensar WILLIAN ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.523.408-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Divisão Territorial Brasileira, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000037/2024-82, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público CÉSAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do PAA 2024 Annual Meeting, que será realizado em Columbus, Estados Unidos, no período de 15/04/2024 a 21/04/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000054/2024-10, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Conferência IAOS-ISI 2024, que será realizada na Cidade do México, México, no período de 14/05/2024 a 19/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002424/2024-24, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA, CPF 130..-90, ocupante do cargo de Diretor de Administração da INFRAERO, lotado na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para participar do Seminário Empresarial Brasil- Colômbia, que fará parte da agenda da visita oficial à Colômbia do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 15 a 18 de abril de 2024, na cidade de Bogotá, Colômbia - incluindo trânsito, com ônus para a Infraero, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002267/2024-57, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. ROGERIO AMADO BARZELLAY, CPF 239..-44, ocupante do cargo de Presidente da Infraero, lotado na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para participar de uma visita à Huawei Enterprise, localizado na China, na cidade de Dongguan - China, no período de 16 a 29 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Infraero, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve: Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2558484, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (CIS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai n° 1.114, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 30 de outubro subsequente, Seção 2, página 73. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 301, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2024, HERÓDOTO JEAN DE SALLES, matrícula n° 0445299, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ADRIANO FARIAS SIPAÚBA, matrícula n° 1925146, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Cartografia, código CCE 1.10, da Coordenação- Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ANDERSON CAUPER ANDRADE VASCONCELOS, matrícula nº 1846653, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye' Ku a n a - R R . JOENIA WAPICHANA