DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 33408.130677/2023-42) CLAUDIO FERREIRA COTTA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 211.071-0, ocupante do cargo de Enfermeira, NS 309044, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º, §6, inciso I e §8, da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 11 DSEI/LRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE M A R ÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Designar os servidores/colaboradores abaixo descritos, para fazer parte da comissão de avaliação curricular para a vaga de pesquisador do Programa Nacional de Saneamento nos Distritos Sanitários. . AT R I B U I Ç ÃO SERVIDOR CARGO MATRÍCULA SIAPE . MEMBRO DA COMISSÃO JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA CHEFE DA DIASI - TITULAR 2866485 . MEMBRO DA COMISSÃO CAROLINA LIMA PERDIGÃO APOIADORA TÉCNICA EM SANEAMENTO - . MEMBRO DA COMISSÃO NARLA RODRIGUES DAS NEVES SECRETÁRIA EXECUTIVA - . MEMBRO DA COMISSÃO ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA COORDENADOR DISTRITAL 3345534 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA PORTARIA Nº 12 DSEI/LRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE M A R ÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Designar os servidores/colaboradores abaixo descritos, para fazer parte da comissão de colaboradores para retirada das medicações referente ao programa Saúde não tem preço/Farmácia Popular/ Aqui tem Farmácia Popular. . N° CO L A B O R A D O R CARGO . 1 Clebison Magalhães da Costa Enfermeiro . 2 Ilzimara Kievy Daniel da Silva Enfermeira . 3 Iterniza Pereira André Psicóloga . 4 Jailcy Silva de Sousa Enfermeira . 5 Jair Gomes da Silva Enfermeiro . 6 Letícia Monteiro da Silva Enfermeira . 7 Luciane Mendes da Silva Enfermeira . 8 Monize Araújo da Costa Pinto Enfermeira . 9 Priscila Gonçalves Kotinsk de Azevedo Enfermeira . 10 Paulo César de Sousa Lima Enfermeiro . 11 Sandra Ariana Soares Reis Enfermeira . 12 Vânia Camila de Souza Xavier Enfermeira Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de abril de 2024, o Sr. Heraldo Ferreira de Sá Brito, CPF nº XXX.872.947-XX, da função de diretor fiscal na Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda, registro ANS nº 36.317-1 e CNPJ nº 72.261.803/0001-00, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 72, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 409, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 08/04/2024, a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1720040, do encargo de substituta de Gerente, código CGE- IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/04/2024 e 12/04/2024, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710 para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 413 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa Bec Chemicals Private Limited, em Raigad, Índia, no período de 09/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). Nº 414 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para participar do 18th - Workshops on Recent Issues in Bionalysis - WRIB, em San Antonio, EUA, no período de 04/05/24 a 12/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 302/2024. (Processo nº. 25351.906646/2024-29). Nº 415 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa Anlon Healtcare PVT LTD, em Rajkot, Índia, no período de 23/05/24 a 03/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). Nº 416 CAROLINA ARAUJO VIEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2113075, para participar do International Symposium on Food Safety and Control, em Viena, Áustria, no período de 25/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 327/2024. (Processo nº. 25351.902764/2024-68). Nº 417 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492790, para participar do International Symposium on Food Safety and Control, em Viena, Áustria, no período de 25/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 327/2024. (Processo nº. 25351.902764/2024-68). Nº 418 STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1486018, para participar da 8ª Reunião do Fórum Global de Reguladores de Tabaco (8º GTRF - Eighth Meeting of the Global Tobacco Regulators' Forum), em Bilthoven, Holanda, no período de 21/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 395/2024. (Processo nº. 25351.908535/2024-57). Nº 419 ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493295, para participar da 8ª Reunião do Fórum Global de Reguladores de Tabaco (8º GTRF - Eighth Meeting of the Global Tobacco Regulators' Forum), em Bilthoven, Holanda, no período de 21/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 395/2024. (Processo nº. 25351.908535/2024-57). Nº 420 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para participar de inspeção de Boas Práticas de Fabricação de insumos na planta da Aarti Drugs Limited, em Tarapur, Índia, no período de 25/04/24 a 03/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 421 JEANNE ARAUJO VALENTIM CAVAGGIONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491409, para participar de inspeção de Boas Práticas de Fabricação de insumos na planta da Aarti Drugs Limited, em Tarapur, Índia, no período de 25/04/24 a 03/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 422 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para participar de inspeção de Boas Práticas de Fabricação de insumos na empresa Ruetschi Technology AG, em Yverdon-Les-Bainsc, Suíça, no período de 27/04/24 a 04/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023- 11). Nº 423 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para participar de inspeção de Boas Práticas de Fabricação de insumos na empresa Ruetschi Technology AG, em Yverdon-Les-Bainsc, Suíça, no período de 27/04/24 a 04/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 424, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIAPE nº 1491064, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO BARRA TORRES