DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500062 62 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar LUCIANE DALLAVALLE BRASIL para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25265.000015/2024-73). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.000930/2024-41) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer no período de 11/04/2024 a 19/04/2024 (17 dias), o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual de Pernambuco, FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25225.000136/2024-91) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 569, publicada no DOU nº 69, de 10/04/2024, seção 2, página 56, onde se lê: "do Departamento de Parcerias e Fomento", leia-se: "da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento". SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTARIA SPT/MTE Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380916 e 400044, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador: I - Ordenador de Despesas: a) Titular: SANDRO PEREIRA SILVA, CPF: .663.137-*; b) Substitutos: MARIA SUELY FELLIPE BARROZO LOPES, CPF: .853.937-. II - Gestor Financeiro: a) Titular: PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA, CPF: .002.271-; b) Substitutos: ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS, CPF: .373.081-*, e RUBEM FERREIRA DA SILVA, CPF: .045.901-. III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: a) Titular: RUBEM FERREIRA DA SILVA, CPF: .045.901-; b) Substituto: MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA, CPF: .462.551-*. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.023934/2022-10, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1779318, Agente de Administração, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado público anistiado mensalmente a este Ministério. Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito. Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012 e, no disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.018220/2020-10, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JOSENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1746025, Artífice de Eletricidade, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia. Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado. Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito. Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 12 de março de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ZENILDO BARBOSA JAPIA, matrícula SIAPE nº 1728306, CPF nº .900.014-*, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.009931/2024-27). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG 85, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187296/2023-04, resolve: Art. 1º Realocar o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop) para o Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), ambas subordinadas à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod). Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 216, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, seção 2, pág. 50 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292576/2022-44, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1680156, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102627/2024-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Suelen Soares da Costa, matrícula SIAPE nº 1511547, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.103157/2024-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Tarcisio Lima Santos Franco, matrícula SIAPE nº 1200478, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.000891/2024-79, resolve: