DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Dispensar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 6º Dispensar DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula N. 321.104, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 7º Exonerar MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, matrícula N. 312.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 8º Exonerar CLEIDE TAVARES ABADIA, matrícula N. 320.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 9º Exonerar LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 10 Dispensar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 11 Designar o Bacharel em Direito MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 12 Designar DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula N. 321.104, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 13 Designar a Bacharela em Direito LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, matrícula N. 312.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 15 Designar DANIEL PEIXOTO LIMA, matrícula N. 317.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 16 Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 19 Nomear Bacharela em Direito CLEIDE TAVARES ABADIA, matrícula N. 320.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 908, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0010936/2024, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 15 de abril de 2024. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 658 de 14 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 09 de Abril de 2024, à fl. 60, onde se Lê: "...Matrícula 863...", Leia-se: "...Matrícula 386... ". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 199, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 5454/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área JudIciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora MARIA CAROLINA VALVERDE SENTO SÉ SÁ, matrícula nº 122211, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 200, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THIAGO PEREIRA VILELA, 939º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Karoline Santos Vieira, nº 3010; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 100, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 1661/2024, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ LUCIANO COSTA com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com proventos correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n.° 2/2024 - Ministério do Trabalho e Previdência, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 38/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor ROMULO ANTÔNIO BROETTO no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, nos termos do art. 20, I, II, III e IV c.c. § 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º, I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos do art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, c.c. § 1º do art. 26 da EC nº 103/2019 e art. 3º, caput, e II, da Lei nº 12.618/2012. O reajuste do benefício dar-se-á conforme inciso II do § 3º do art. 20 c.c. § 7° do art. 26, todos da EC nº 103/2019. Parágrafo único. O servidor faz jus ao benefício especial enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), com reajuste no mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo RGPS, conforme previsto nos §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, III, do art. 3º da Lei nº 12.618/2012 c.c Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 70, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANDRÉ LUIZ ACHE MANSUR, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11437), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11330), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024); II - designar EVELIN FIGUEREDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11261), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024); III - dispensar MARIA ALICE PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024); IV - dispensar LEANDRO MAICON VIEIRA DOS SANTOS, , Servidor(a) do(a) TRT- 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11437), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024). LUIZ ANTONIO BELTRAME PORTARIA CODAF Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LÍVIA BERTOLLA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Documento Eletrônico nº 4/2024); II - dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2024). LUIZ ANTONIO BELTRAME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 2101/2024, resolve: I - Nomear JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129, criada pela Lei n.º 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo redistribuído do TRT 11ª Região); II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PORTARIA TRT13 CGP Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista o Proad n.º 3239/2024, resolve: I - Colocar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do artigo 93, §1º, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 4º do Decreto n.º 10.835/2021. II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE