DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca comercial: PROTHIOCONAZLOE TÉCNICO HERANBA Nome comum: Protioconazole Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4dihydro-1,2,4-triazole-3- thione Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016124/2024-62 59.Motivo da solicitação: Registro (22/03/2024) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. Marca comercial: TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HERANBA Nome comum: T Nome químico: methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a -trifluoro-m- tolyl)ethylideneaminooxy]o-tolyl}acetate Classe de uso: Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016136/2024-97 60.Motivo da solicitação: Registro (25/03/2024) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO EA Nome comum: Saflufanacil Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6- dioxo4(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016429/2024-74 61.Motivo da solicitação: Registro (26/03/2024) Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. Marca comercial: CIANTRANILIPROLE TÉCNICO CHDS Nome comum: Ciantraniliprole Nome químico: 3-bromo-1-(3-cloro-2-piridil)-4′-ciano-2′-metil-6′- (metilcarbamoil)pirazol-5-carboxanilida Classe de uso: Inseticida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016803/2024-31 62.Motivo da solicitação: Registro (26/03/2024) Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda. Marca comercial: LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO ZS Nome comum: Lambda-Cialotrina Nome químico: (1) Produto de reação contendo iguais quantidades de (R)-a- ciano-3-fenoxibenzil(1S,3S)-3-[(Z)-2-cloro3,3,3-trifluorpropenil]-2,2- dimetilciclopropanocarboxilato e (S)-a -ciano-3-fenoxibenzil (1R,3R)-3-[(Z)-2- cloro-3,3,3- trifluorpropenil]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato Classe de uso: Inseticida. Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016631/2024-04 63.Motivo da solicitação: Registro (26/03/2024) Requerente: Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. Marca comercial: CYANTRANILIPROLE TÉCNICO TAGROS Nome comum: Ciantraniliprole Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)- -cyano- -methyl- - (methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide Classe de uso: Inseticida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.016772/2024-19 64.Motivo da solicitação: Registro (27/03/2024) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. Marca comercial: SULFENTRAZONE TÉCNICO HAILI Nome comum: Sulfentrazona Nome químico: 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3- methyl-5-oxo- 1H-1,2,4-triazol-1-yl) methanesulfonanilide Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017133/2024-71 65.Motivo da solicitação: Registro (27/03/2024) Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Marca comercial: EMAMECTIN BENZOATE TC TECHINICAL NX Nome comum: Benzoato de emamectina Nome químico: (4″R)-4″-deoxy-4″-(methylamino)avermectin B1 benzoate (1:1) Classe de uso: inseticida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017043/2024-80 66.Motivo da solicitação: Registro (27/03/2024) Requerente: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO ALTA Nome comum: Fluazinam Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a-trifluoro- 2,6-dinitro-p-toluidine Classe de uso: Fungicida e acaricida. Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017110/2024-66 67.Motivo da solicitação: Registro (28/03/2024) Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO XN Nome comum: Piraclostrobina Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3- yloxymethyl]phenyl}(N- methoxy)carbamate Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017406/2024-87 68.Motivo da solicitação: Registro (28/03/2024) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO JY Nome comum: Clorantraniliprole Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′- methyl-6′- (methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide Classe de uso: Inseticida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017614/2024-86 69.Motivo da solicitação: Registro (01/04/2024) Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda. Marca comercial: PINOXADEM TÉCNICO ZS Nome comum: Pinoxadem Nome químico: 8-(2,6-dietil-4-metilfenil)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahidro-7H- pirazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-il 2,2-dimetilpropanoato Classe de uso: Herbicida. Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017802/2024-12 70.Motivo da solicitação: Registro (01/04/2024) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Marca comercial: HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO NAGARJUNA Nome comum: Haloxifpe-P-Metílico Nome químico: (R)-2-{4-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]fenoxi}propanoato de metila Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.017694/2024-70 71.Motivo da solicitação: Registro (02/04/2024) Requerente: Pilarquim BR Comercial Ltda. Marca comercial: MESOTRIONE TÉCNICO PILARQUIM Nome comum: Mesotriona Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.018050/2024-07 72.Motivo da solicitação: Registro (02/04/2024) Requerente: CAC Química do Brasil Ltda. Marca comercial: CIALOFOPE BUTÍLICO TÉCNICO CAC Nome comum: Cialofope butílico (Cyhalofop-butyl) Nome químico: butyl (R)-2-[4-(4-cyano-2-fluorophenoxy)phenoxy]propionate Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.018128/2024-85 73.Motivo da solicitação: Registro (03/04/2024) Requerente: CropChem Ltda. Marca comercial: CLORETO DE CLORMEQUATE TÉCNICO CROPCHEM Nome comum: Cloreto de clormequate Nome químico: cloreto de 2-cloroetil trimetilamônio Classe de uso: Regulador de crescimento Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.018455/2024-37 74.Motivo da solicitação: Registro (03/04/2024) Requerente: Agroallianz S.A. Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO FB Nome comum: Dinotefuran Nome químico: (EZ)-(RS)-1-methyl-2-nitro-3-[(tetrahydro-3- furyl)methyl]guanidine Classe de uso: Inseticida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.018495/2024-89 75.Motivo da solicitação: Registro (05/04/2024) Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO JUNKAI Nome comum: Fluazinam Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a -trifluoro- 2,6-dinitro-p-toluidine Classe de uso: Fungicida e Acaricida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.019141/2024-51 76.Motivo da solicitação: Registro (05/04/2024) Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A. Marca comercial:CIPROCONAZOL TÉCNICO PERTERRA Nome comum: Ciproconazol Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H1,2,4- triazol-1- yl)butan-2-ol Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.019038/2024-10 77.Motivo da solicitação: Registro (09/04/2024) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. Marca comercial:CLORANSULAM TÉCNICO JSAL Nome comum: Cloransulam-methyl Nome químico: methyl 3-chloro-2-(5-ethoxy-7-fluoro[1,2,4]triazolo[1,5- c]pyrimidin-2ylsulfonamido)benzoate Classe de uso: herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.019879/2024-19 Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa. JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.297, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: HABILITAR a Médica Veterinária MONISI MATTEI, CRMV-PR Nº 11598 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.003850/2024-28). CLEVERSON FREITAS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL PORTARIA Nº 132, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da DDA/SFA-PR, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21034.013977/2023-74, resolve: Art. 1° Credenciar sob o número BR-PR0986, o prestador de serviço RIO GRANDE FUMIGAÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ 08.594.352/0004-77, localizado na Rua Professor Cleto, nº 1540, Bairro Leblon, Paranaguá-PR, CEP: 83.203-070, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na(s) seguinte(s) modalidade(s): Fumigação com fosfina: fumigação em contêiner e; fumigação em porão de embarcação; Art. 2° O Credenciamento de que trata esta Portaria é válido por cinco anos. Art. 3° A renovação do credenciamento deverá ser requerida ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Paraná em até 120 (cento e vinte) dias antes do seu vencimento. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BRESSAN