DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.780, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53504.000422/2024-56. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Fundação Costa Norte, CNPJ nº 04.139.932/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.859, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53504.000510/2024-58. Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao SISTEMA INTEGRADO DE EMERGÊNCIA DE GUARULHOS E REGIÃO, CNPJ nº 07.195.272/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 4.296, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53542.000674/2024-29. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a NERI JOSE CHIARELLO, CPF nº .642.570-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024 Nº 4.791 - Processo nº 53542.000826/2024-93. Expede autorização a L&M AVIATION LTDA, CNPJ nº 53.270.133/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.792 - Processo nº 53542.000839/2024-62. Expede autorização a TARICK AMARAL FARAH, CPF nº .773.601-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.793 - Processo nº 53542.000844/2024-75. Expede autorização a VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 37.527.173/0002-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.794 - Processo nº 53542.000847/2024-17. Expede autorização a AMG OPERAÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 52.041.010/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.795 - Processo nº 53542.000884/2024-17. Expede autorização a AGROPECUARIA CRESTANI LTDA, CNPJ nº 03.262.185/0005-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.796 - Processo nº 53542.000885/2024-61. Expede autorização a PIN AGROP EC U A R I A LTDA, CNPJ nº 16.489.312/0002-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.807 - Processo nº 53542.000879/2024-12. Expede autorização a RICARDO G O M ES MOREIRA, CPF nº .594.701-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 4.050, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50429090366), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ORIONE ALVARES DA SILVA, Fistel 50412510618. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.799, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Expedir autorização a RAFAEL FERNANDES REIS ANDRADE, CPF: XXX.198.774-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024 Extinguem, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada às seguintes entidades, declarando também extinta a autorização de uso da radiofrequência associada: Ato nº 4.580 - KLEVES TAVARES DA SILVA ELIAS, CPF nº .886.442-*. Processo 53581.000072/2024-13. Ato nº 4.593 - REINALDO DA CRUZ FRANÇA, CPF nº .661.898-. Processo 53504.002548/2024-65. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.671, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Outorga autorização de uso de radiofrequências à Concessionaria dos Aeroportos da Amazonia S.A., CNPJ nº 42.548.035/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Processo 53578.000367/2024-31. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.673, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Expede autorização a DANIELLA APARECIDA MATOS CHAVES, CPF nº .282.148-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Processo 53504.002319/2024-41. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 4.662, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Processo n° 53569.001252/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 01 de abril de 2024, a autorização outorgada à AGROPECUARIA ANDORINHAS LTDA, CNPJ 04.160.135/0001-75, por intermédio do Ato nº Ato Nº 110, de 06 de Janeiro de 2021, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 4.790, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53569.001058/2024-97. Expede autorização à Brazauro Recursos Minerais S.a., CNPJ nº 05943917000224, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024 Nº 3.559 - Processo nº 53500.021461/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG. Nº 3.560 - Processo nº 53500.021464/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG. Nº 3.561 - Processo nº 53500.021465/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG. Nº 3.569 - Processo nº 53500.021499/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG. Nº 3.572 - Processo nº 53500.021694/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA. Nº 3.579 - Processo nº 53500.023157/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araçuaí/MG. Nº 3.585 - Processo nº 53500.024075/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imperatriz/MA . Nº 3.586 - Processo nº 53500.024081/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Major Isidoro/AL. Nº 3.589 - Processo nº 53500.025479/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BRASIL MAIOR TELECOMUNICACOES E VIDEO LTDA, CNPJ 83.928.804/0001- 82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tailândia/PA. Nº 3.625 - Processo nº 53500.025824/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SISAL DE CONCEICAO DO COITE S/A, CNPJ 14.749.576/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição do Coité/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024 Nº 3.997 Processo nº 53500.016052/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR. Nº 3.998 Processo nº 53500.019785/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairipota b a / G O. Nº 3.999 Processo nº 53500.021108/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL, CNPJ 15.088.800/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA . Nº 4.000 Processo nº 53500.021257/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTALVANIA, CNPJ 17.097.791/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG. Nº 4.001 Processo nº 53500.021710/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA ANDRADENSE, CNPJ 41.883.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.