DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba / SP INSTITUTO RAIZEN CULTURA CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46 Processo: 01400008539202442 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 9.382.257,98 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é restaurar na íntegra o Galpão 7 (7A e 7B) do complexo do Engenho Central de Piracicaba: piso, cobertura, fachadas (esquadrias e alvenarias) e paredes internas incluindo, adaptações contemporâneas, palco, rampas para acessibilidade e sanitários (acessíveis e simples) dentro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 233426 - Carvão Mineral - Segurança Energética KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29 Processo: 01400017200202356 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 372.382,40 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art , um site (com produção de vídeos complementares) e uma série de palestras educativas para retratar a cadeia pordutivo do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. O editorial será extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: história, tradições e celebrações, folclore e lendas, identidade, economia e aspectos relevantes para uma transição enérgica. 241970 - Impressão e publicação do Livro Canto do Sabiá Movimento Cultural SuperNova CNPJ/CPF: 17.901.084/0001-37 Processo: 01400008534202410 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 183.737,56 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 19/09/2024 Resumo do Projeto: Para conhecer histórica e culturalmente um povo, é imprescindível investigar sua origem e o cenário no qual se desenvolveu, a paisagem humana e natural de sua formação. Nesse sentido, personagens desconhecidos, vivendo sua trajetória pessoal à margem do contexto físico da grande maioria dos brasileiros dos centros urbanos - e mesmo do interior dos estados mais populosos -, servem para ilustrar períodos riquíssimos da história do País, que influenciaram fortemente, os caminhos desse povo, e não apenas do ponto de vista histórico, mas também cultural e, particularmente, religioso. A Publicação e impressão da obra O Canto do Sabiá e um áudio book para pessoa com deficiência, em apreço, em sua primeira parte, o período retratado abrange desde a histórica seca que assolou o Nordeste no ano de 1932 - com seus inéditos campos de concentração, criados no Ceará para conter os flagelados que fugiam do interior rumo a Fortaleza - até o chamado 2.º ciclo da borracha, entre os anos de 1949 e 1966. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 241971 - Johnny Batisti ANTONIO ROBERTO PRADO CANDEIAS CNPJ/CPF: .540.628-* Processo: 01400008535202464 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto resume-se em realização de shows com o cantor Johnny Batisti de músicas com foco em música regional no estilo MPB. 241972 - Schornstein Festival - Atrações Culturais CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA CNPJ/CPF: 07.817.573/0001-51 Processo: 01400008536202417 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 402.825,23 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Schornstein Festival com diversas atrações culturais gratuitas para a comunidade local de Pomerode e região. 241979 - DiGrecco G D G DA COSTA MARQUES CNPJ/CPF: 42.430.600/0001-30 Processo: 01400008543202419 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 617.017,50 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto DiGrecco propõe a produção de um álbum musical contendo seis canções inéditas, todas interpretadas pelas artistas Camilla e Giovanna DiGrecco, conhecidas como a dupla pop DiGrecco. As faixas serão apresentadas em dois shows na cidade de São Paulo e serão acompanhadas pelo lançamento de três videoclipes e três visualizers. Esta iniciativa não apenas enriquece o panorama da música pop brasileira, mas também desempenha um papel fundamental no avanço profissional das artistas. Além disso, como forma de contrapartida social, o projeto promoverá oficinas de dança destinadas aos estudantes das escolas públicas de São Paulo. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 241973 - Serra das Gerais: mãos que constroem. ALESSANDRA REGINA VITAL CNPJ/CPF: .380.666-* Processo: 01400008537202453 Cidade: Bambuí - MG; Valor Aprovado: R$ 95.547,76 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 16/12/2024 esumo do Projeto: O projeto ocorrera na Microrregião da Canastra, composta pelos municípios de Bambuí, Córrego Danta, Medeiros, São Roque de Minas, Tapiraí. Este projeto traça a Rota do Artesanato no Circuito da Serra da Canastra, e tem como objetivo mostrar que o potencial turístico local está além das da Serra e da Produção do Queijo Minas artesanal e apresentar a riqueza cultural e belezas do artesanato produzido na região. O estímulo ao artesanato, e consequentemente ao turismo, é caracterizado como uma das alternativas presentes no projeto, voltado para o desenvolvimento local, além de possibilitar o resgate da cidadania bem como da autoestima dos grupos de pessoas menos favorecidos. Cabe destacar os benefícios que são gerados por conta da forte vinculação entre os setores do Artesanato e Turismo, por meio da inclusão do artesão e seu local de produção em roteiros turísticos. Será feito um mapeamento/levantamento das regiões: tipo de artesanato, material, Histórico do artesanato e artesões locais. 241978 - Mapeamento Cultural Brasileiro: Empreendedorismo cultural, ações de capacitação, workshop e treinamento de pessoal ORBI SERVICOS DE INTERNET LTDA CNPJ/CPF: 37.282.638/0001-72 Processo: 01400008542202466 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 990.049,50 Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Mapeamento Cultural Brasileiro" é um projeto voltado para o desenvolvimento de núcleos criativos para empreendedorismo cultural e ações de capacitação, treinamento de pessoal e workshops que capacitem produtores culturais em áreas como empreendedorismo cultural e captação de recursos (art. 18).O projeto pretende envolver seis produtores culturais, cada um representando uma região do Brasil, para liderar eventos, engajar comunidades e integrar as atividades ao mapa cultural digital, impactando assim 10.000 pessoas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 236875 - MANUTENÇÃO ANUAL DA FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 46.080,00 Valor total atual: R$ 21.806.112,00 238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 262.844,85 Valor total atual: R$ 1.262.992,35 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211771 - Multiplique o Bem TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 30/03/2024 à 30/04/2024 2317257 - Terra Encantada do Natal edição 2023 LEVE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 232848 - Natal Itinerante 2023 LEVE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 234464 - G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense - Com a Sorte Virada Pra Lua - Carnaval 2024 GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2310385 - Águas de Março Renata Zunino CNPJ/CPF: 31.440.986/0001-44 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 256, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES